Tag: PROIBIÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu, na tarde deste domingo (29/12), a Decisão Monocrática nº 0209/2024, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial, marcado para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar atentado ao ...

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, nesta terça-feira (19/12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Durante a votação dos destaques, porém, ...

A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) aprovou um projeto de lei ordinária, nesta terça-feira (7), de autoria do vereador ...

O Conselho Federal de Medicina Veterinária(CFMV) quer a proibição dos cursos à distância para a formação dos novos médicos. Além ...

A Prefeitura de Taubaté, no interior de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, expediu uma circular orientando aos ...

O deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira, 28, Projeto de Lei de sua autoria ...

A Câmara dos Deputados e o Senado buscam uma forma de impedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...