Tag: MP

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de ...

Porto Velho, RO – Em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Justiça ...

A oposição ao governo federal protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da Medida Provisória (MP) ...

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e o Ministério Público de ...

Com intuito de contribuir no aperfeiçoamento da saúde e reforçar a presença de profissionais em regiões desassistidas de serviços de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversou com jornalistas nesta quarta-feira, 31, e falou sobre a tramitação da Medida ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia redimensionaram a pena de 22 anos ...

Em nota enviada aos veículos de comunicação no início da noite deste sábado (04/03), o Ministério Público do Estado de ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Judiciário que o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, ...

Após pedido da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), do Ministério Público do Distrito ...