Governo federal promete medidas para a segurança do Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança ...
22 de dezembro de 2024
Tag: MEDIDAS
Gaepe-RO recomenda medidas de combate à violência nas escolas
As instituições integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (Gaepe-RO) emitiram nota ...
Atividade trata medidas de prevenção e combate contra violência sexual e doméstica
Lembrado no dia 18 de maio, a campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é ...
Instituições que compõem a rede de apoio às penas e medidas alternativas são capacitadas pela Vepema
O esforço pela correta aplicação de Lei das Penas Alternativas (9.714/98) se traduz, dentre outras iniciativas do Poder Judiciário, no ...
Grupo é criado no Governo Lula para propor medidas contra o garimpo em terras indígenas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação ...
Medidas de incentivos implementadas pelo Governo de Rondônia refletem no desenvolvimento do Estado
Os incentivos à formalização de empresas, estratégias de aproximação do contribuinte, além de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação ...
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