Tag: justiça

Brasil – A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12) o pedido de cassação ...

Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia, Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público do Estado de Rondônia e Defensoria ...

O Poder Judiciário de Rondônia participa do “I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte”. Os juízes auxiliares da ...

Diones Santos Souza, acusado de ter matado a própria filha para se vingar da ex-esposa em Ariquemes (RO), foi condenado ...

https://www.youtube.com/watch?v=i4rMU2lvhB4 A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (31) a medida cautelar, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos ...