Tag: ICMS

Até a tarde desta sexta-feira (1º), dez estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...

https://www.youtube.com/watch?v=Uwue57Zh3qU Governadores de 11 estados apresentaram, nesta quarta-feira (22), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Tribunal considere inconstitucional ...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (15), a votação do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação ...

https://www.youtube.com/watch?v=IXs_GBzdDfU Oitenta e dois centavos separam o preço da gasolina vendida pela Petrobras e da gasolina importada de fora do Brasil. Para as ...

https://www.youtube.com/watch?v=B0t671vWpfk O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ...

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugere que a compensação financeira a estados que seguirem o teto temporário de 17% ...

Líderes do Senado Federal se reuniram, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado com ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços ...