Pacheco prevê votar projeto sobre dívida dos estados na primeira quinzena de agosto
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê a votação do projeto sobre a dívida dos estados na primeira quinzena de agosto, após ...
10 de outubro de 2024
Tag: ESTADOS
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa ...
Estados com mais mortes por arma de fogo têm menos postos de coleta da Campanha do Desarmamento
Os estados brasileiros com mais assassinatos por arma de fogo concentram as menores quantidades de postos de coleta da Campanha do Desarmamento, do ...
Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública discute demandas dos estados
O ministro da Justiça Flávio Dino, se reuniu na quinta-feira com os secretários de Segurança Pública de todo o País, ...
Após teto do ICMS nos combustíveis, Estados defendem aumento do imposto em 2023
Os Estados brasileiros têm reagido à redução forçada do ICMS nos combustíveis e energia. O Comitê Nacional dos Secretários da ...
Advogado foragido acusado de fraudes se apresenta em delegacia no Paraná
O advogado Rodrigo Tosta Giroldo, procurado por fraudes que podem chegar a R$ 30 milhões em Rondônia e Acre, se ...
Onze estados anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF
Até a tarde desta sexta-feira (1º), dez estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...
Compensação a estados virá de dívidas da União, diz parecer de relator sobre ICMS
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugere que a compensação financeira a estados que seguirem o teto temporário de 17% ...
SAÚDE: Variante Ômicron deixa 10 capitais em alerta crítico e intermediário
Nota técnica foi elaborada pela Fiocruz A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou uma nota técnica hoje (12) em que informa ...
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