Prefeitura publica decreto sobre recesso administrativo de fim de ano em Porto Velho
Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios o Decreto n°19.576, de 23 de novembro de 2023, que estabelece o recesso administrativo ...
21 de novembro de 2024
Tag: DECRETO
Governo Lula prepara decreto que praticamente dobra impostos de armas e munições
O Ministério da Fazenda está preparando um decreto que praticamente dobra o imposto sobre a venda de armas de fogo ...
PREVENÇÃO: Decreto estabelece normas e orientações para criadores de aves
Agricultores familiares que trabalham com a criação de aves domésticas, para fins comerciais, precisam estar atentos às determinações do Decreto Estadual ...
Governo de Rondônia altera tributação de mercadorias e torna o Estado mais atrativo para negócios
O Decreto 28.385, criado pelo Governo de Rondônia e publicado no Diário Oficial, nesta quinta-feira (31), traz mudanças na tributação de ...
Decreto de Lula restringe o acesso de civis a armas e munições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle "responsável" de armas ...
Ministros procuram senadores para tentar reverter revogação de decretos de Lula sobre o marco do saneamento
Os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Rui Costa, da Casa Civil, e Jader Filho, das Cidades, foram ao Senado para conversar com ...
Comissão de Segurança da Câmara se articula para revogar decretos anti-armas de Lula
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados quer aprovar urgência na votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) que revogue as ...
DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento ...
Lula assina decretos para catadores e recicladores: “Repondo o que lhes foi tirado”
Ao lado de catadores e recicladores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (13/2), dois decretos. Um deles ...
TRANSIÇÃO: Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordena o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública na equipe de transição, afirmou que ...
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