DE VOLTA: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Uma decisão da Justiça determinou o restabelecimento do contrato entre o Município de Porto Velho e a empresa Ecorondonia Ambiental ...
13 de outubro de 2025
Tag: DECISÃO
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Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412; entenda decisão
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Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que o tornou inelegível no STF
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Vencendo na decisão equipe de Guajará-Mirim, Deportivo Futsal conquista o título do Circuito Estadual de Futsal 2023
Disputado em dois finais de semana na cidade de Cacoal com oito equipes de diversos municípios rondonienses, o título da ...
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Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial a quem tem curso superior. Entretanto, ...
DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento ...
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