Serviço de recuperação e devolução de Carteira Nacional de Habilitação perdida é criado pelo Detran-RO 26 de março de 2024 Encontrar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) perdida na rua é uma situação comum e que envolve uma grande responsabilidade, ...
Projeto de Lei em Rondônia propõe taxas de renovação de CNH proporcionais à idade 24 de janeiro de 2024 A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa um projeto proposto pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que sugere a cobrança ...
STF determinou que é constitucional que a Justiça apreenda CNH de devedores atrasados 19 de abril de 2023 O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução ...
TST estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor 4 de abril de 2023 O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), ...
Detran Rondônia vai emitir nova Carteira Nacional de Habilitação a partir de 1° de junho 31 de maio de 2022 Baseado na Resolução Nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta ...
Confira as novas regras para tirar ou renovar CNH em 2022 31 de janeiro de 2022 As novas regras aumentam prazos de renovação, alteram o modelo da CNH, entre outras alterações. Com as mudanças no Código ...