A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, a chamada PEC da Transição. Relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o texto ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, entre outros pontos, ...
A presidente da Caixa Econômica, Daniella Marques, anunciou nesta quinta-feira (6) que o crédito consignado do Auxílio Brasil será liberado entre os dias ...
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