• Latest
  • Trending

STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

14 de junho de 2022

Polícia Civil prende suspeitos com quase 70 Kg de Maconha do tipo “Skank”

3 de outubro de 2025

BR-364 tem obras intensificadas e equipes avançam para 10 municípios de Rondônia

3 de outubro de 2025

Polícia Rodoviária Federal apreende quase 400 quilos de drogas e prende quatro suspeitos na BR-364

3 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes celebra os 111 anos de Porto Velho e reafirma compromisso com a capital

3 de outubro de 2025

Deputado Jean Mendonça tranquiliza população após ficar refém de bandidos

3 de outubro de 2025

Aniversário de Porto Velho reúne milhares de pessoas em noite inesquecível com show de Joelma

3 de outubro de 2025

Prefeitura de Porto Velho entrega Comenda Madeira-Mamoré a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade

3 de outubro de 2025

Praça Jonathas Pedrosa é entregue à sociedade durante aniversário da capital

3 de outubro de 2025

URGENTE: Deputado estadual Jean Mendonça é feito refém em sua residência em Pimenta Bueno

3 de outubro de 2025

URGENTE: Homem é assassinado a tiros na zona leste de Porto Velho

2 de outubro de 2025

Assinatura de Termo de Compromisso marca início da implantação da Policlínica Regional em Porto Velho/RO

2 de outubro de 2025

TCE e OAB promovem ação para aprimorar advocacia de Rondônia em benefício da sociedade

2 de outubro de 2025
3 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora

by hora1rondonia
14 de junho de 2022
in Brasil
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e Cofins.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Em tese, os ministros têm até o dia 20 para registrarem seus votos no sistema do Supremo. Até lá, eles podem mudar de voto, por exemplo.

A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora.

A maioria, porém, acompanhou o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, que foi favorável a ação. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Barroso propôs, ainda, a seguinte tese de julgamento: “o poder de veto previsto no art. 66, § 1º, da Constituição não pode ser exercido após o decurso do prazo constitucional de 15 dias”.

A discussão que está no STF por causa de uma lei sancionada por Bolsonaro em julho de 2021. Na oportunidade, Bolsonaro sancionou a versão aprovada pelo Congresso pela manhã, acabando com a isenção fiscal. Depois, porém, ele republicou o texto com veto, em um movimento de pressão da bancada de congressistas do Amazonas.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: JAIR BOLSONAROPIS/CofinsSTFSUPREMO TRIBUNAL FEDERALZona Franca de Manaus
Previous Post

ELEIÇÕES 2022: Veja como está a pesquisa espontânea para pré-candidatos a deputados estadual e federal em Rondônia

Next Post

Deputado propõe PEC que permite ao Legislativo anular decisões do Supremo

MAIS NOTÍCIAS

Brasil

Major da PM e namorado são presos após promoverem festas para prostituir adolescentes em Roraima

2 de outubro de 2025
Brasil

Blogueira ‘Branquinha’ é morta na saída de balneário após divulgar localização em rede social; veja vídeo

2 de outubro de 2025
Brasil

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 7ª parcela

2 de outubro de 2025
Brasil

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

2 de outubro de 2025
Next Post

Deputado propõe PEC que permite ao Legislativo anular decisões do Supremo

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.