Em evento bastante concorrido no Senado Federal hoje, 12, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi ouvida pelos senadores da Comissão de Infraestrutura sobre a possibilidade ou não de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A ministra esteve acompanhada pelo secretário executivo, João Paulo Capobianco e pelo presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. A Audiência Pública foi conduzida pelo presidente da Comissão Confúcio Moura.
Como era esperado, a ministra foi questionada sobre a suposta recusa por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA em conceder licença para a realização de prospecção sobre a existência ou não de petróleo na região da foz do Rio Amazonas.
A arguição mais específica partiu do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que argumentou que o estado do Amapá pagava alto preço por ter 93% de sua área preservada. Na avaliação do parlamentar, o Amapá era um dos estados mais ricos do Brasil e, no entanto, a sua população vivia em situação de extrema pobreza. Para ele, a possibilidade de explorar petróleo na região da foz do Amazonas parecia ser uma oportunidade para a redenção do estado e que, portanto, seria injusto que a licença não fosse concedida.
Na sua resposta, a ministra Marina Silva, informou que a Petrobras havia pedido reconsideração em relação à negativa dada pelo IBAMA e que o pleito estava sendo avaliado. Para a ministra, a Lei Geral do Licenciamento em trâmite no Congresso necessita de ajustes e o Senado pode fazer isso. Na visão dela, do jeito que está, a Lei é permissiva.
Na sua intervenção, o senador Espiridião Amin (PP-SC), solicitou que o IBAMA informasse com clareza o rito do licenciamento ambiental, de modo que não pairasse dúvidas sobre como se dá o processo. Para ele, um mínimo de padronização seria útil, inclusive para diminuir o tempo do lincencimento.
Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), a dicotomia entre desenvolvimento e preservação ambiental é falsa. Segundo ele, este discurso é usado por aqueles que não querem que algo aconteça, uma vez que é absolutamente possível equilibrar as duas coisas.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou haver um erro de geografia e de nomenclatura no projeto, pois o pedido de licenciamento feito pela Petrobras estava localizado mais próximo da foz do Rio Oiapoque do que propriamente da foz do Rio Amazonas. Segundo ele, seria necessário ajustar isso, pois produzia um ruido indesejado no debate.
O senador Confúcio Moura chamou a atenção para o fato da Lei Geral do Licenciamento estar em fase de elaboração dos relatórios finais no Senado Federal e pediu que a ministra Marina Silva “atentasse para isso, uma vez que dizia respeito diretamente à sua Pasta e que o acompanhamento mais próximo seria positivo para o governo em um tema tão sensível”.
Em suas considerações finais, após a fala dos seus assessores, a ministra Marina Silva informou que o licenciamento ambiental é um processo técnico e que, por acreditar nisso, conseguiu fazer com que 92% dos servidores do seu ministério fosse de carreira.
A ministra reafirmou que as vantagens comparativas do Brasil em relação ao resto do mundo estava nos seus recursos naturais e que isso era um valor a ser utilizado em nosso favor. A tal energia limpa demandada pelo mundo era uma possibilidade real para o Brasil – e um compromisso já assumido pelo presidente Lula diante da comunidade internacional.
Ao encerrar a Audiência Pública, o senador Confúcio Moura agradeceu a todos e informou que o evento tinha sido acompanhado em todo o Brasil pela TV Senado e muitas participações foram registradas.
