Em votação histórica ocorrida nesta semana na Câmara dos Deputados, a parlamentar Cristiane Lopes (União Brasil – RO) votou “sim” a uma emenda que amplia legalmente o conceito de primeira infância para começar na gestação e se estender até os 6 anos de idade (72 meses). A proposta, apresentada como destaque nº 2 ao PL 1924/2025, assegura que o nascituro passe a ser reconhecido como integrante dessa fase.
“Defender a vida desde a concepção é também garantir que as políticas públicas reconheçam o valor e as necessidades das crianças desde o ventre materno. Esse é um passo essencial para construirmos um país que acolhe e protege suas famílias”, destacou a deputada Cristiane Lopes.
A aprovação do destaque nº 2 ao PL 1924/2025 garante que o nascituro passe a ser reconhecido como integrante dessa fase, abrindo caminho para políticas públicas de proteção, atenção e desenvolvimento integral desde os primeiros momentos de vida.
A emenda, de autoria da deputada Chris Tonietto, teve o apoio de Cristiane Lopes entre os parlamentares favoráveis e foi aprovada no Plenário da Câmara. Com isso, o texto-base do projeto passa a considerar, legalmente, que a primeira infância começa já na gestação, uma mudança simbólica e prática que reforça a defesa da vida desde a concepção.
A aprovação deste destaque representa um marco na formulação de políticas públicas voltadas à primeira infância, pois amplia o olhar do Estado sobre o desenvolvimento humano. Com a inclusão da gestação no conceito legal, ações nas áreas de saúde, assistência social e educação poderão contemplar, de forma mais efetiva, o cuidado integral com a mãe e o bebê, reconhecendo que a formação física e emocional da criança começa antes mesmo do nascimento. Essa mudança também fortalece iniciativas de apoio às gestantes, especialmente as em situação de vulnerabilidade.
“Cada decisão como essa aproxima o Brasil de uma sociedade mais justa, que valoriza a vida, respeita as famílias e investe no futuro das nossas crianças. Continuarei trabalhando por políticas que protejam a primeira infância desde o início da jornada da vida”, concluiu a deputada Cristiane Lopes.
