O ano de 2022 foi marcado por grandes avanços na área de assistência social com destaque para as ações voltadas às pessoas em situação de rua e na promoção da cidadania a famílias dos distritos e comunidades de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) e da criação do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Apoiado no Censo Rua realizado em 2021, em que se mapeou por meio de levantamento técnico 442 pessoas em situação de rua, foi inaugurado no dia 7 de abril de 2022 o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), constituindo-se em mais uma unidade de referência da PSE de Média Complexidade, representando um espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito.
A missão do Centro Pop é proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando a organização, a mobilização e a participação social, a segurança alimentar por meio da alimentação concedida diariamente, assim como a dignidade humana com a possibilidade do banho e lavagem de roupas.
TENDA DA FAMÍLIA CIDADÃ
A garantia de acesso a serviços sociais e promoção de cidadania para pessoas residentes nos distritos e áreas rurais de Porto Velho foi realizada através da Tenda da Família Cidadã, serviço executado por diversas secretarias da Prefeitura de Porto Velho, junto a parceiros governamentais e não governamentais.
A Tenda da Família Cidadã garante o acesso a direitos básicos necessários ao pleno exercício da cidadania, seja com o Cadastro Único (atualização, cadastro novo e outros serviços), pelos atendimentos psicossociais, pela abordagem social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), emissão de documentos (parceiro Sine/Semdestur), inscrição em cursos para juventude, educação de trânsito (Detran-RO), exames médicos (Senar e Associação Beradeiros), entre outros serviços. Em 2022, foram realizados mais de 7 mil atendimentos nos distritos de Porto Velho.
Buscou-se, por meio das ações, aproximar a Prefeitura do munícipe através da promoção da intersetorialidade e integração de políticas públicas com envolvimento de parceiros e da sociedade civil organizada no qual foram atendidos os distritos de Vila da Penha, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Aldeia Kaxarari, São Carlos (Baixo Madeira), Extrema, Nova Califórnia, Rio Pardo e Jaci-Paraná.
Mais de 11 mil cestas básicas foram destinadas a famílias vulneráveis
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
O Departamento de Gestão do SUAS–DGSUAS foi criado para aprimoramento da Política de Assistência Social, planejando, articulando, monitorando e avaliando as ações propostas no âmbito de Porto Velho, e que possuí eixos estruturantes de relevância máxima para que 2023 seja um ano de avanços ainda maiores na assistência municipal.
Mesmo em ano de estruturação, o DGSUAS já promoveu importantes articulações na vigilância socioassistencial, na gestão do trabalho e na própria regulação dos serviços, principalmente na aproximação da Secretaria com as entidades sociassistenciais.
As ofertas de assistência social são organizadas no SUAS em dois níveis de proteção: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial (de Média e Alta Complexidade).
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CadÚnico foi porta de entrada para acesso a benefícios federais
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Foram mais de 14 mil atendimentos psicossociais, realização de 10 edições da Tenda da Família Cidadã e Implantação do Programa Criança Feliz, que se efetivou pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a porta aberta da Assistência no âmbito do Município, com foco aos eixos estruturantes da política, dentre os quais destaca-se a matricialidade sociofamiliar e a territorialização.
No âmbito da concessão de benefícios eventuais, foram concedidas 11.964 cestas de suplementação alimentar e 832 auxílios-moradia, destinados as famílias mais vulneráveis.
Somente na oferta do Cadastro Único, seja pela Central do CadÚnico com 34.650 atendimentos, ou através dos seis Cras em Porto Velho, com 71.322 atendimentos, o município garantiu 74,64% de atualização cadastral. Foram 106.999 famílias cadastradas, 49.964 famílias recebendo Auxílio Brasil, 2.294 famílias recebendo o auxílio gás, 25.827 famílias beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica, e 16.326 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) (9.133 pessoas com deficiência e 7.193 pessoa idosa).
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social atendeu-se mais 7.332 pessoas ou famílias por meio de seus serviços, com destaque o Serviço de Abordagem Social com mais 10 mil atendimentos, Plantão Social com 1.523 atendimentos e acolhimento institucional com o acolhimento de 738 pessoas. Concedeu-se 1.149 benefícios eventuais (auxílio funeral e auxílio moradia).
O Serviço de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora realizou sua maior ação de sensibilização desde sua implantação, sendo desenvolvido peças publicitárias que incentivaram a inscrição de 165 famílias.
Marco da gestão, o Centro Pop Dom Moacyr Grechi realizou mais de 1.547 atendimentos.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Seja pelas edições das Feiras da Mulher Empreendedoras do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres ou dos cadastros e parcerias para execução de cursos de capacitação da juventude promovidos pelo Departamento de Políticas Públicas para Juventude, foram celebradas grandes iniciativas e alinhamentos por ambos os Departamentos, que hoje, de forma intersetorial, passam a configurar parte de uma rede cada vez mais estruturada de políticas públicas.
Texto: Adaides Batista
Fotos: Leandro Morais e Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
