Foi instituído o mês de três semanas no Senado. Dessa forma, ficou decidido que, na última semana do mês, os trabalhos serão remotos e com pauta reduzida. Por essa razão, os senadores só vão precisar despachar presencialmente nove dias por mês.
Ficou definido também que só vão ser votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas-feiras terão sessões não deliberativas. Na prática, os parlamentares não vão precisar trabalhar nesses dois dias, pois não serão considerados faltas.
Os senadores decidiram também que o expediente só começa no período da tarde. O início previsto é às 14 horas, mas votações só devem ser iniciadas a partir das 16 horas.
No período da manhã, ficou autorizada a realização de sessões das comissões temáticas. Os senadores só vão ter descontos no salário se faltarem nas votações em plenário — sessões previstas para as 16 horas.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), afirmou que a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Vale ressaltar que o salário atual dos senadores é de R$ 39,2 mil, mas o valor vai passar para R$ 41,6 mil a partir do próximo mês. O reajuste foi definido no fim do ano passado. Ou seja, por cada um dos nove dias trabalhados em Brasília, os parlamentares receberão R$ 4,6 mil reais.
Depois da repercussão sobre o novo expedientes de trabalho, o Senado Federal se posicionou sobre o assunto. Em nota, a Casa afirmou que a decisão revogou deliberações anteriores da Mesa Diretora válidas para o período da pandemia. O Senado alegou ainda que o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã.
No entanto, já se sabe que tanto o Senado como a Câmara dos Deputados não costumam realizar sessões deliberativas nas segundas e sextas-feiras, além de evitar pautas mais “polêmicas” que demandem um quórum qualificado no final do mês.
