Com o objetivo de elevar o nível de escolaridade entre os reeducandos do sistema prisional do Estado de Rondônia, visando a ressocialização por meio da educação, a Secretaria de Estado da Justiça, em parceria com o Ministério Público, Casa da Cidadania e Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Madeira Mamoré, iniciou no dia 3 de março, um mutirão para realização de matrículas nas unidades prisionais de regime fechado de Porto Velho.
As aulas presenciais iniciaram no dia 14 de fevereiro e atualmente 370 reeducandos estão matriculados na rede de ensino nas unidades Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo, Penitenciária Estadual Suely Maria Mendonça, Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, Presídio de Médio Porte e Penitenciária Estadual Aruana. A ação atenderá os reeducandos dessas unidades reforçando a importância da educação e identificando possíveis problemas que impeçam os mesmos de retomarem ou até mesmo iniciarem os estudos.
Um dos maiores empecilhos já identificados é a ausência de documentação (identificação, histórico ou declaração escolar). A Casa da Cidadania atuará em todas as questões relacionadas a essas documentações, inclusive para aqueles que não tem auxílio de familiares.
A Escola Madeira Mamoré é responsável pela ministração das aulas que ocorrem de forma modular, ou seja, as séries são divididas em três módulos, 1º a 4º ano, 5º ao 8º ano e ensino médio. A diretora da escola, Edilane Arruda, ressaltou a importância do mutirão que incentiva a inserção na sala de aula. “A oportunidade que os reeducandos tem de estarem em sala de aula os inserem em um universo de informações promovendo uma perspectiva de vida em sociedade e criando bases para novos planos de vida. Nosso propósito é aumentar o número de reeducandos em sala de aula e o mutirão é uma ação extremamente positiva”, concluiu.
O mutirão encerra na próxima terça-feira, 8, mas as matrículas estão abertas durante todo o ano, sempre com cadastro reserva ativo. As matrículas podem ser realizadas na sede administrativa da escola Madeira Mamoré, localizada na escola Padre Moretti.
Todos os reeducandos recebem o benefício da remição de pena prevista na Lei n. 7.210/84 de Execução Penal (LEP), que concede 1 dia de remição de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
Fonte
Texto: Taiana Mendonça
Fotos: Taiana Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
