O convênio entre a Secretaria de Estado da Justiça – Sejus e Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – Soph, para contratação de mão de obra reeducanda de internos do Sistema Penitenciário Estadual foi assinado na quinta-feira (9). Em tratativas desde dezembro de 2022, o convênio contará inicialmente com a mão de obra de reeducandos do regime aberto, podendo ser ampliada conforme necessidades da Soph.
Os reeducandos realizarão atividades de serviços gerais, carpintaria, pedreiro, eletricista e apoio administrativo, que serão desempenhadas nas dependências da contratante. Como auxílio financeiro, os reeducandos receberão uma bolsa de um salário mínimo (R$ 1.302,00) e ajuda de custo no valor de R$ 300,00, pagos pela Soph. À Sejus cabe selecionar os reeducandos de acordo com os requisitos definidos para a atividade, e ainda promover a capacitação dos mesmos, quando necessário.
Convênios firmados entre Sejus e Soph
O governador do Estado, Marcos Rocha destacou que, Rondônia tem se destacado na região Norte do país, em número de utilização da mão de obra reeducanda e pontuou os benefícios da parceria. “É importante essas ações de inserir os privados de liberdade em uma rotina laboral, que aliada à capacitação, facilitará sua inserção dentro de um trabalho voltado para a ressocialização. Realizamos a inclusão social dos reeducandos por meio do trabalho, que é uma ferramenta de transformação social”, consolidou.
RESSOCIALIZAÇÃO
A Sejus possui 48 convênios firmados. O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, ressalta o trabalho realizado para a ressocialização. “A secretaria trabalha e tem capacidade para ampliação desses convênios, temos mão de obra para disponibilizar de todos os regimes, dentro dos nossos critérios de classificação. A Soph inicialmente, contrataria somente os de regime aberto, mas já iniciamos as tratativas para a contração dos que estão em regime semiaberto. Com isso ampliamos as possibilidades de contratação e consequentemente da ressocialização”, concluiu.
Fonte
Texto: Taiana Mendonça M. de Queiroz
Fotos: Luís Marcos Rodrigues
Secom – Governo de Rondônia
