As investigações de exames balísticos avançam em Rondônia, com investimentos do Governo do Estado para aquisição de equipamentos que reforçam as ações desencadeadas pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec). Aparelhos modernos são adquiridos, a exemplo de uma bancada para realização de exames periciais em armas de fogo e nas diferentes munições, quando associadas a crimes em investigação. Para esta aquisição foram investidos R$ 3,6 milhões, somados a outros equipamentos entregues aos serviços de investigações.
A Politec é responsável por gerir, planejar, coordenar, orientar, administrar, dirigir, supervisionar, controlar e avaliar a gestão e execução da Perícia Criminal Oficial no estado de Rondônia. Cabe à Polícia Técnico-Científica a produção da prova pericial, garantindo assim, tecnologias que possibilitem dar mais robustez às provas periciais, fortalecendo os serviços prestados à sociedade rondoniense.
O diretor-geral da Politec, Domingos Sávio ressaltou que, a Superintendência tem se tornado referência nacional, por meio do trabalho realizado em perícias criminais, acordos de cooperação, capacitações e investimentos em equipamentos modernos, com êxito nas investigações criminais, contribuindo de forma objetiva e direta, no caso concreto e nas decisões judiciais.
O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital ressaltou que, “o estabelecimento de acordos de cooperação e convênios desempenham um papel fundamental, pois possibilitam o intercâmbio de informações e ações conjuntas voltadas ao aprimoramento, capacidade de investigação e ao combate de crimes, promovendo segurança e justiça para a nossa sociedade”, considerou.
COOPERAÇÕES
Foram realizados acordos de cooperações com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) voltados a cursos de capacitação e recursos laboratoriais, para conhecimento e domínio nas atividades meio (gestão pública) e atividades fim (criminalística), ressaltando a interoperabilidade do Governo do Estado, via Sesdec, e o Governo Federal, via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Curso de Formação de Peritos Oficiais e Agentes de Criminalística foi o primeiro realizado pela Politec, no Estado
Em parceria com o Ifro, aconteceu entre os meses de outubro e dezembro de 2023, o 1º Curso de Formação de Peritos Oficiais e de Agentes de Criminalística, com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem na área de perícia criminal e criminalística. Foram ministrados conhecimentos teóricos e práticos, necessários ao exercício da profissão.
Durante o curso, 30 peritos oficiais e 31 agentes de criminalística foram capacitados em áreas como: balística, genética, genética forense, química, documentoscopia, entre outras.
O estado de Rondônia formou a primeira turma especializada, sendo os alunos/acadêmicos peritos criminais formados como especialistas lato sensu em Perícia Criminal, e os agentes de criminalística, em Aperfeiçoamento em Criminalística, especializações inéditas no Brasil, para o ingresso no serviço público. As capacitações foram promovidas por meio da Sesdec, com realização da Polícia Científica (Politec) e Instituto Federal de Rondônia (Ifro). “Por meio destes acordos, pudemos disponibilizar oportunidades de capacitação para o corpo técnico-científico, objetivando o conhecimento, aperfeiçoamento e domínio das ações e atividades da Polícia Científica de Rondônia”, evidenciou Domingos Sávio.
INVESTIMENTOS
Com a aquisição da bancada para realização de exames periciais em armas de fogo, a Politec avança em teste de eficiência balística, que é realizado em um tanque balístico, em formato de um cilindro metálico, preenchido por uma solução líquida, onde os peritos realizam disparos em seu interior de forma segura.
Governo investiu em equipamentos para auxílio na realização de exames periciais
Com esse teste é possível dissipar dúvidas quanto aos questionamentos sobre disparos acidentais, identificação quando a arma apresenta algum defeito, e se dispara sem que seu mecanismo de percussão próprio seja acionado pelo atirador, dentre outros questionamentos.
O diretor do Instituto de Criminalística, Taciano Madeiro Nogueira explicou que, “os equipamentos auxiliam, via automatização, nos exames complexos de comparação balística; efetuados em microscópio, com objetivo de determinar se duas cápsulas ou dois projéteis, entre si, sendo um deles o questionado e outro padrão, foram deflagradas pelo mesmo pino percutor ou expelidos através do mesmo cano da arma, respectivamente, dentre outros exames realizados no Laboratório de Balística”.
O Sistema de Integração Nacional de Análise Balística (Sinab) fornece informações estratégicas para auxiliar o de Segurança Pública em Rondônia e no Brasil, de modo a compreender os padrões dos crimes com armas de fogo suspeitas; compartilhamento de armas para cometimento de crimes; atividades criminosas ligadas ao narcotráfico; grupos de extermínio e organizações criminosas. “Se tiver uma coincidência, o sistema acusa e teremos uma nova linha de investigação. As armas de fogo apreendidas, sendo elegíveis para o banco de dados, passam por uma coleta padrão e caso tenha algum outro caso no país, recebemos um retorno. O Sinab tem resultados expressivos com essas investigações”, explicou Taciano Madeiro.
RECONHECIMENTO
Em 2023, foi assinado um convênio com o Sistema de Integração Nacional de Análise Balística (Sinab), via Sesdec, e para todo crime envolvendo arma de fogo, é praticado o processo legal, com todos os vestígios anexados em um banco nacional de rastreamento. A Polícia Científica de Rondônia recebeu um reconhecimento pela contribuição e compromisso quanto ao fortalecimento da implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab).
Fonte
Texto: Richard Neves
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia
