Vou ser direto: você só precisa apresentar atestado em situações específicas, mas muita gente confunde e entrega de menos ou de mais. Vamos organizar isso com calma. Vou considerar a realidade geral de trabalho/estudo no Brasil. Se o seu caso envolve uma regra específica (concurso, edital, convenção coletiva), você sempre deve olhar também o regulamento oficial.
1. O que é, afinal, “apresentar atestado médico”?
Apresentar um atestado médico é comprovar formalmente que você estava:
- Doente ou incapaz de exercer suas atividades;
- Em consulta, exame ou procedimento médico;
- Acompanhando alguém (filho, cônjuge, pai, mãe etc.) em atendimento de saúde, quando permitido pelas regras internas.
Esse documento serve para:
- Justificar falta no trabalho, na escola, na faculdade ou em concursos;
- Evitar desconto indevido de salário ou falta injustificada;
- Em alguns casos, resguardar o seu direito de não exercer determinada atividade (como esforço físico, plantões, provas etc.).
2. Quando devo apresentar um atestado médico no trabalho?
Aqui é onde mais surgem dúvidas. Em empresas privadas ou órgãos públicos, em geral você deve apresentar atestado quando:
2.1. Você faltou ao trabalho por motivo de saúde
Sempre que você não conseguir trabalhar por motivo de saúde (física ou mental), é indicado apresentar atestado, especialmente se:
- Houve falta no dia inteiro, ou
- Você chegou muito atrasado ou saiu bem mais cedo por causa de atendimento médico.
Por quê?
- Para evitar que a falta conste como injustificada;
- Para proteger seu histórico de assiduidade;
- Para evitar descontos salariais, quando a legislação ou o acordo coletivo permitem a justificativa.
2.2. Você trabalhou parte do dia, mas precisou sair para consulta
Exemplo: você trabalha das 8h às 17h, mas precisou sair às 14h para uma consulta médica.
Vale a pena apresentar atestado quando:
- A empresa controla jornada com rigor (ponto eletrônico, banco de horas etc.);
- O atendimento se deu dentro do horário de trabalho;
- Você quer justificar aquele período como ausência motivada por saúde.
Alguns médicos emitem atestado de comparecimento, com horário de ingresso e saída da consulta. Esse tipo de atestado serve exatamente para isso.
2.3. Você está doente, mas consegue trabalhar remotamente
Aqui entra mais bom senso do que regra rígida.
- Se a empresa permitiu home office por você estar com sintomas leves (ex.: resfriado) e você conseguiu trabalhar normalmente, muitas vezes o atestado nem será necessário.
- Se o médico recomendou afastamento completo, mesmo em casa (sem computador, sem esforço), aí sim é importante apresentar o atestado, deixando claro que você estava inapto ao trabalho, e não só presencialmente.
Se a sua empresa tem política híbrida ou flexível, é essencial alinhar com o RH:
“Quando eu estiver doente, posso fazer home office ou preciso de atestado para qualquer sintoma?”
3. Quando devo apresentar atestado médico na escola ou faculdade?
Em contextos de estudo, o atestado é importante em situações como:
3.1. Faltas em dias letivos
Apresente atestado quando:
- Você faltou à aula por doença, consulta ou procedimento;
- A instituição exige frequência mínima (muito comum em faculdades, cursos técnicos, EAD com presença obrigatória).
Algumas escolas e faculdades:
- Não “cancelam” a falta, mas marcam como justificada;
- Usam o atestado para analisar pedido de reposição de prova ou atividades.
3.2. Provas, trabalhos e apresentações
Aqui, o atestado faz toda a diferença para evitar prejuízo:
- Faltou a uma prova importante?
- Perdeu apresentação de trabalho em grupo?
- Não conseguiu ir a um simulado, vestibular interno ou atividade obrigatória?
Na maioria dos casos, a instituição:
- Determina um prazo para entrega do atestado (ex.: 24, 48 ou 72 horas);
- Prevê na regra interna se haverá segunda chamada, reprovações automáticas ou reposição de atividades.
Por isso, você deve:
- Guardar o atestado original (ou cópia, se ficar retido);
- Entregar dentro do prazo estipulado;
- Se possível, avisar o professor ou coordenação antes ou logo após o ocorrido.
4. Quando devo apresentar atestado médico em processos seletivos, concursos e provas oficiais?
Esse é um caso especial: o edital manda no jogo.
Você deve apresentar atestado médico quando:
- Não pôde comparecer a uma fase por motivo de saúde, e o edital permite remarcação com laudo/atestado;
- Precisa de atendimento especial (por exemplo, gestante em final de gravidez, pessoa com deficiência ou condição temporária que exige cuidado específico);
- A prova exigia esforço físico (teste de aptidão física, por exemplo), e você teve incapacidade comprovada no dia.
Atenção:
- Leia o edital: ele costuma dizer como o atestado deve ser emitido, se precisa ter CID, qual o prazo de entrega e se há exigência de médico especialista.
- Alguns concursos não aceitam remarcação por motivo de saúde, mesmo com atestado. Nesse caso, o documento ajuda apenas a comprovar o motivo da ausência, mas não garante nova prova.
5. Situações específicas em que o atestado é especialmente importante
Além dos cenários gerais, existem situações em que o atestado é quase obrigatório se você quiser se resguardar:
5.1. Longos períodos de afastamento do trabalho
Se você precisa se afastar por vários dias seguidos (por exemplo, mais de 15 dias) por doença ou acidente, o atestado:
- Serve como base para pedidos de benefício por incapacidade (como encaminhamento ao INSS, se for o caso);
- Fundamenta decisões da empresa sobre afastamento, substituição e remanejamento.
Em afastamentos prolongados, é comum:
- O médico emitir relatórios mais detalhados, além do atestado;
- Haver perícia médica, interna (da empresa) ou externa (do órgão previdenciário).
5.2. Acompanhamento de familiar doente
Muitas empresas e órgãos públicos aceitam atestado para justificar ausência quando o trabalhador precisa acompanhar:
- Filhos menores;
- Cônjuge;
- Pais, em alguns casos.
Nessas situações:
- O atestado geralmente vem em nome do paciente (familiar), com observação sobre o acompanhante;
- Você deve conversar com o RH para entender limites, quantidade de dias e regras internas.
5.3. Gravidez, pós-parto e amamentação
Além das licenças previstas em lei, podem ocorrer:
- Complicações na gestação;
- Riscos que exigem afastamento antes do parto;
- Necessidade de repouso após exames, procedimentos ou cirurgias.
Nesses casos, apresentar atestado médico é fundamental para:
- Garantir seus direitos;
- Evitar interpretações erradas sobre “falta injustificada”;
- Formalizar a recomendação médica de restrição de atividade.
6. Em que momentos o atestado não é obrigatório, mas pode ser inteligente apresentar?
Existem situações em que a lei não obriga explicitamente, mas é prudente apresentar atestado para evitar problemas futuros:
- Quando você já tem histórico de faltas e quer deixar tudo muito claro e documentado;
- Quando houve um episódio de mal-estar durante o trabalho (desmaio, crise de ansiedade, dor intensa) e você precisou sair mais cedo;
- Quando precisa justificar uma queda de desempenho por motivo de saúde, especialmente em avaliações internas.
O atestado, nesse sentido, funciona como:
Uma forma de mostrar que a situação não foi negligência, mas um quadro de saúde real, que você tratou com profissional adequado.
7. O que não faz sentido (ou é perigoso) em relação a atestado
Alguns comportamentos criam mais problema do que solução:
7.1. Usar atestado só “para garantir” folga
Pedir ao médico “um atestadozinho só para justificar” quando não há incapacidade real é:
- Pressionar o profissional a fazer algo antiético;
- Colocar seu próprio nome em uma situação frágil, se alguém investigar;
- Banalizar um documento que é, em essência, de proteção à saúde.
7.2. Comprar atestado sem consulta
Adquirir atestado:
- Em rua, farmácia, internet suspeita;
- De alguém que “conhece um médico que assina”;
- Comprar atestado médico pela internet;
é caminho direto para:
- Demissão por justa causa;
- Possível processo por uso de documento falso;
- Perda de confiança da empresa, colegas e professores.
7.3. Esconder problema de saúde por medo de apresentar atestado
Na outra ponta, há quem:
- Nunca apresenta nada;
- Fica indo trabalhar muito doente;
- Esconde crises de ansiedade, depressão ou dores incapacitantes.
Isso pode:
- Piorar a saúde;
- Agravar o quadro a ponto de exigir afastamento maior à frente;
- Gerar acidentes de trabalho por falta de condições físicas ou mentais.
Em muitos casos, apresentar o atestado a tempo é a atitude mais responsável consigo e com o ambiente de trabalho.
8. Boas práticas ao apresentar um atestado médico
Para evitar dor de cabeça, algumas atitudes simples ajudam bastante:
8.1. Observe prazos internos
- Muitas empresas, escolas e concursos estabelecem prazo (ex.: até o próximo dia útil, 48h, 72h).
- Sempre que possível, entregue o quanto antes. Quanto mais rápido, mais fácil é organizar substituições, provas de segunda chamada etc.
8.2. Guarde cópias
- Digitalize o atestado (foto nítida ou scanner) antes de entregar o original;
- Se a instituição ficar com o original, peça protocolo, recibo ou registro da entrega.
8.3. Respeite a confidencialidade
- Você não é obrigado a contar detalhes da doença para colegas ou superiores;
- Se estiver desconfortável, pode limitar as informações ao setor médico/ocupacional ou RH, conforme política da instituição.
8.4. Seja honesto com o médico
- Descreva seus sintomas como realmente são;
- Não “aumente” o quadro apenas para tentar ganhar mais dias;
- A relação de confiança começa na consulta, não na entrega do papel.
9. Resumindo: quando devo apresentar um atestado médico?
Para fechar de forma bem prática, você deve considerar apresentar um atestado médico quando:
- Faltou ou faltará ao trabalho por doença, consulta, exame ou procedimento.
- Perdeu parte significativa do expediente para atendimento de saúde.
- Faltou à aula, prova, apresentação ou atividade obrigatória por motivo de saúde.
- Não pôde comparecer a uma etapa de concurso, teste físico ou prova oficial, quando o edital prevê justificativa por atestado.
- Precisa se afastar por vários dias ou iniciar um processo de benefício por incapacidade.
- Está acompanhando familiar em situação de saúde, quando isso é aceito pela instituição.
- Quer formalizar e proteger seus direitos diante de um quadro clínico que afeta seu trabalho ou estudo.
Em caso de dúvida, uma regra simples ajuda:
Se a sua ausência ou limitação está diretamente ligada à sua saúde, e isso pode gerar falta, perda de prova, desconto ou questionamento, vale a pena considerar apresentar atestado médico.
E, sempre que possível, combine duas coisas:
cuidado verdadeiro com a saúde + transparência com a instituição.
O atestado não é inimigo do empregador ou da escola; ele é uma ferramenta para equilibrar saúde, responsabilidade e direitos.
