• Latest
  • Trending

Proposta que determina reserva de assentos preferenciais em estabelecimentos é aprovada em Comissão

11 de junho de 2024

Educação profissional amplia formação com ensino de robótica em Rondônia

17 de setembro de 2025

Governo de RO reabre inscrições para novos beneficiários do Residencial Morar Melhor II, em Ji-Paraná

17 de setembro de 2025

Coletas itinerantes em Machadinho e Parecis reforçam hemorrede e ampliam cadastros de medula óssea

17 de setembro de 2025

Estudante de Rondônia disputa vôlei de praia nos Jogos da Juventude 2025 sob comando da mãe-técnica

17 de setembro de 2025

São Miguel do Guaporé sedia campeonatos de Pesca Esportiva Feminina e Pesca em Caiaque, nos dias 20 e 21 de setembro

17 de setembro de 2025

Talento revelado no Joer é destaque na natação durante Jogos da Juventude 2025

17 de setembro de 2025

MPRO reúne Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos para alinhamentos estratégicos

17 de setembro de 2025

VIOLÊNCIA: Mulher é sequestrada e executada a tiros em possível ação de “tribunal do crime” em Porto Velho

17 de setembro de 2025

VÍDEO: Pai e filho são mortos a tiros no interior do Estado do Pará

17 de setembro de 2025

Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia

17 de setembro de 2025

Deputado Alex Redano manifesta apoio aos garimpeiros e convoca audiência pública em defesa da atividade em Rondônia

17 de setembro de 2025

Prefeitura inicia limpeza e encascalhamento das ruas Aruanã e Jaraqui

17 de setembro de 2025
17 de setembro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Proposta que determina reserva de assentos preferenciais em estabelecimentos é aprovada em Comissão

Assentos serão destinados para o uso de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e gestantes.

by hora1rondonia
11 de junho de 2024
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou na manhã desta terça-feira (11) o projeto de lei nº 205/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação obrigatória no percentual mínimo de 5% de espaços e assentos para o uso preferencial de pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação, bares, restaurantes e similares. O encontro ocorreu no Plenarinho 2 da Casa de Leis.

 

O projeto é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) e tem o objetivo de promover a inclusão social além de assegurar a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

 

De acordo com o deputado estadual Delegado Camargo, a falta de espaços reservados e assentos preferenciais nesses locais pode gerar desconforto, constrangimento e até mesmo risco à segurança e bem-estar.

 

“A implementação dessa medida contribui para a valorização da diversidade e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. Ao promover a igualdade de oportunidades, estamos fortalecendo os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, além de estimular a adoção de práticas empresariais socialmente responsáveis”, frisou o parlamentar.

 

A reserva de vagas permite que as pessoas sejam atendidas com dignidade, conforto e segurança, garantindo a oportunidade de participar ativamente da vida social, cultural e econômica do país. “É essencial que os estabelecimentos comerciais possam separar esses espaços para que haja uma consciência de inclusão com o intuito que as pessoas possam ter um espaço adequado”, destacou o deputado estadual Delegado Lucas (PP).

 

Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto de lei nº. 205/2023 será avaliado pelas comissões pertinentes e na sequência levado ao Plenário para debate e votação ordinária na Alero.

 

O próximo encontro da Comissão de Defesa do Consumidor ocorrerá no dia 18 de junho, às 9h, no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa.

 

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: APROVAÇÃOASSENTOS PRIORITÁRIOSDEPUTADOSESTABELECIMENTOSRONDÔNIA
Previous Post

Rodovia-455 recebe serviços de recuperação e melhoria, em Machadinho d’Oeste

Next Post

Jean Oliveira destaca a importância da doação de sangue no “Junho Vermelho”

MAIS NOTÍCIAS

Política

Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia

17 de setembro de 2025
Política

Deputado Alex Redano manifesta apoio aos garimpeiros e convoca audiência pública em defesa da atividade em Rondônia

17 de setembro de 2025
Política

Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319

15 de setembro de 2025
Política

Seduc recebe pedido de Cláudia de Jesus para promover palestras sobre violência contra a mulher

15 de setembro de 2025
Next Post

Jean Oliveira destaca a importância da doação de sangue no “Junho Vermelho”

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.