João Vitor, de 23 anos, morador do bairro JK, foi o primeiro contemplado pelo serviço. Ele soube da emissão da carteira por meio de seu irmão. Imediatamente, procurou o CRAS para fazer a solicitação e garantiu o documento.
“Agradeço à Prefeitura de Porto Velho por disponibilizar a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia. Ela representa dignidade, respeito e segurança para todos nós que convivemos com a epilepsia. Com essa carteira, posso ser identificado rapidamente em situações de emergência — o que pode salvar a minha vida. Espero que mais pessoas tenham acesso a esse benefício e que a Prefeitura continue avançando com esse trabalho”, declarou João Vitor ao receber sua carteira.
O momento marca um passo significativo no reconhecimento dos direitos e da cidadania das pessoas que convivem com a epilepsia, promovendo mais inclusão, segurança e dignidade a esses cidadãos.
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Documento tem a finalidade de contribuir para o acesso aos serviçosO documento tem a finalidade de contribuir para o acesso aos serviços, garantindo que o cidadão seja devidamente identificado em suas necessidades específicas, contribuindo para a redução de preconceitos e barreiras enfrentadas no dia a dia.
“Assim, a gestão municipal – prefeito Léo Moraes, reafirma o compromisso em desenvolver políticas públicas voltadas a inclusão, à proteção social, valorização e respeito às pessoas com epilepsia, fortalecendo o cuidado e a atenção a elas”, disse a coordenadora do Cras Elizabeth Paranhos, Luciana Nascimento.
A Lei Complementar nº 880, de 20 de dezembro de 2021, instituiu a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CMIPE) no município de Porto Velho. Essa carteira tem como objetivo conferir um documento de identificação específico para pessoas diagnosticadas com epilepsia, facilitando o acesso a serviços e garantindo maior visibilidade dessa condição.
A carteira é destinada exclusivamente para pessoas diagnosticadas com epilepsia, independentemente da idade ou condição socioeconômica. O documento é válido por 60 meses e pode ser renovado posteriormente. A emissão do documento é gratuita e pode ser solicitada pela pessoa com epilepsia ou por seu representante legal.
SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA
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Solicitação é feita de forma presencial, portando a documentação exigidaA solicitação é feita de forma presencial, portando a documentação exigida.
Para o requerente (pais, responsáveis ou representantes legais): nome completo; documento de identificação civil; endereço residencial; telefone e e-mail.
Para o beneficiário (pessoa com epilepsia): nome completo; filiação; data de nascimento; documento de identificação civil; foto 3×4 e laudo médico com CID, assinado por um neurologista, psiquiatra ou clínico geral.
Após a validação dos documentos, a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) emitirá a carteira no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A epilepsia é uma condição frequentemente cercada por estigmas e desafios no acesso a direitos e serviços. Com a carteira de identificação, espera-se garantir mais segurança e reconhecimento para as pessoas com epilepsia em Porto Velho, além de permitir que os órgãos públicos tenham dados mais precisos sobre essa população para a formulação de políticas públicas mais eficazes”, afirmou a secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz.
Dúvidas ou mais informações, busque atendimento na Semias, à av. Pinheiro Machado 1718 – Porto Velho, ou em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximo, nos seguintes endereços:
Cras Irmã Dorothy
Rua Fonte Boa, s/n, bairro Socialista, zona Leste. (Indo pela avenida Amazonas, sentido área rural, vire à esquerda na rua Fonte Boa)
Telefone: (69) 3901-2978/ 98473-4364
Cras Paulo Freire
Avenida Amazonas, nº 3660, bairro Agenor de Carvalho, zona Leste
Telefone: 3901-2872/ 98473 6076
Cras Elizabeth Paranhos
Rua Marechal Deodoro, nº 1828, Centro
Telefone: 3901-2896/98473-4881
Cras Betinho
Rua Vila Mariana, nº 9968, setor 35, quadra 193, lote 0081, bairro Mariana
Telefone: 3901-2879/98473-62690
Cras Dona Cotinha
Rua Tamarino, nº 2946, bairro Cohab Floresta
Telefone: 3901-3384/98473-6030
Cras Teodoro Crommo
Via 01, quadra 01, casa 03, distrito de Jaci-Paraná
Telefone: 3236-6178/98473-6178
Cras Fernando Rocha – Residencial Orgulho do Madeira
Rua 09, s/n, lote 22, quadra 590, setor 33, bairro Jardim Santana.
Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias
Secretaria Municipal de Comunicação (SMC)
