Nesta edição especial, serão oferecidas orientações e informações sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), realizará uma edição especial do projeto Cidadania em Movimento, no próximo dia 4 de julho, na Escola Municipal São Miguel, na Av. Raimundo Cantuária, 9589, bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho, levando serviços nas áreas de inclusão, assistência social, saúde, documentação e desta vez, com informações e orientações sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
Contando com a parceria de diversas secretarias municipais e instituições comprometidas com o projeto, serão oferecidos os serviços:
Semdec (Regularização Fundiária): Participação deste Departamento terá por finalidade prestar orientações aos munícipes quanto aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, bem como realizar levantamento preliminar dos bairros localizados no entorno da área da ação social, visando subsidiar eventual atuação em regularização fundiária, conforme os fluxos administrativos e o plano de trabalho municipal.
SUGESP: Emissão de 2ª via do CPF; Emissão de 2ª via do Título de Eleitor; Emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento; Emissão de 2ª via da Certidão de Casamento.
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STRE: Emissão de Carteira Digital; Senha Provisória; Abertura de Conta Gov.br; Seguro Desemprego; Informações Trabalhistas; Informações de Abono Salarial; Informações e disponibilização dos Relatórios do CAGED, CNIS e RAIS; Programas Sociais do Governo Federal; Cursos de Qualificação/Capacitação na modalidade de gratuidade, bem como executados através do Sistema “S” Industria e Comercio, bem como IFRO – Instituto Federal de Rondônia.
Semias: Novos cadastros e atualizações de Cadastro Único; Carteira ID Jovem; Carteira do Idoso; Carteira PCD e Carteira de Autista.
Semias – TJ RO: Serviços da Justiça Rápida
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Semusa: Consultas Médicas – Pediatria (20 atendimentos); Ginecologia (20 atendimentos); Clínica Geral (dois profissionais com 25 atendimentos cada); Odontologia (atendimento com 04 residentes); Saúde Bucal; Distribuição de 200 kits de higiene bucal infantil. Vacinação; Aplicação de vacinas de rotina; Triagem e Atendimento Básico; Aferição de pressão arterial; Testes de glicemia; Cálculo de IMC; Testes Rápidos HIV, Sífilis, Hepatite B e C;
Educação em Saúde: Orientações sobre prevenção de doenças e promoção da saúde; Distribuição de preservativos externos, internos e gel lubrificante.
DPE (Defensoria Pública Estadual): Orientação jurídica gratuita; Atendimento inicial para ajuizamento de ações; Consultas e acompanhamento processual; Mediação e conciliação de conflitos; Ajuizamento de ações para regularização documental e emissão de documentos; Ajuizamento de ações para retificação de registro civil e obtenção de segunda via de certidões; Atendimento em demandas de saúde pública; Orientação sobre direitos do consumidor; Atendimento em demandas de família e sucessões, tais como: pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento e investigação de paternidade, tutela e curatela; Atendimento na área da infância e juventude; Atendimento e orientação em casos de violência doméstica e familiar; Atuação em demandas relacionadas à moradia e regularização fundiária; Atendimento em questões previdenciárias e assistenciais; Defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social; Atendimento criminal e execução penal; Orientação sobre os direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e de grupos vulneráveis.
Sine: Cadastro e atualização cadastral de trabalhadores; Encaminhamento para vagas de emprego; Elaboração e atualização de currículos; Orientações para entrevistas de emprego e participação em processos seletivos; Divulgação de vagas de emprego disponíveis; ● Orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital e demais serviços vinculados ao emprego e renda.
Senac: Limpeza e revitalização facial; Avaliação Nutricional; Oficina: Como iniciar um pequeno negócio com pouco dinheiro; Oficina de Currículo de Impacto com IA e Técnicas de entrevista; Oficina: Inteligência Artificial no celular; Orientação e cadastro de cursos on line durante a ação.
Seas: Mulher Protegida; Programa Vencer; Mamãe cheguei; Prato Fácil.
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Semtel: Promoção da Rua de Lazer, com atividades recreativas e de integração voltadas às crianças; Distribuição de 1.000 (mil) kits de lanche para as crianças atendidas durante a ação; emprestar tendas.
DPU (Defensoria Pública da União): Orientações sobre direitos previdenciários e acesso aos benefícios assistenciais e previdenciários administrados pelo INSS; Atendimento e orientações relacionadas aos benefícios previdenciários do INSS e aos programas assistenciais de âmbito federal; Orientações previdenciárias e assistenciais, incluindo informações sobre aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios federais; Esclarecimentos e orientações sobre benefícios do INSS e demais direitos assistenciais previstos na legislação federal.
Sema: Agendamentos de cães e gatos para castração; Entrega gratuita de ração.
Semtran: Para emissões de credenciais: Idoso:(Documento com Foto). PCD:( Documento com foto, laudo contendo descrito o comprometimento de mobilidade); gestante:(documento com foto, comprovante de gestação com data prevista para parto).
ABO – RONDÔNIA – PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA – PORTO VELHO: Vai distribuir os kits da colgate para as crianças.
Hospital de Amor Amazônia: Pela manhã – 25 mamografias e 25 preventivos. Pela tarde: 25 mamografias, 25 preventiva. OBS: pacientes levar cópias de: RG ou Habitação, CPF e comprovante de residência:
Superintendência do Regional do Trabalho: Atendimentos/ SRTB-RO; Habilitação do Seguro; Desemprego Formal; Recurso Seguro Formal Defeso; Acerto de Seguro Defeso; Conta Gov.br; CTPS digital; Registro Profissional; CAGED e CNIS; Recuperação de senhas provisória.
Soulenir Bagodo (Massoterapeuta): Procedimentos estéticos.
Como em todas as edições do Cidadania em Movimento, o atendimento será limitado por senha. As senhas serão entregues por ordem de chegada. Os moradores precisam estar atentos aos documentos necessários para serem atendidos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento, não será aceito documento de União Estável e, se divorciado, apresentar a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio; RG e CPF; Foto 3×4; Comprovante de Residência original; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Cartão de Vacina.
Para as solicitantes dos benefícios do programa “Mamãe Cheguei” os documentos necessários são: Cadastro Único atualizado, RG, CPF e Cartão de Gestante; e para solicitar registro no Cadastro Único, os documentos são: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e Declaração Escolar das crianças. Tudo original.
“O projeto Cidadania em Movimento leva serviços essenciais diretamente até onde o cidadão está — especialmente para quem vive longe dos centros urbanos ou tem dificuldade de locomoção. É a chance de regularizar documentos, acessar benefícios sociais e cuidar da saúde, tudo em um só lugar. Com foco nas regiões mais vulneráveis, o projeto reforça o compromisso da gestão Léo Moraes com a inclusão e a promoção da cidadania”, disse o secretário da Semias, Paulo Afonso.
“O Cidadania em Movimento é a prova de que uma gestão comprometida leva os serviços públicos até onde as pessoas mais precisam. Nesta edição especial, além de atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, documentação e empregabilidade, vamos oferecer orientações sobre regularização fundiária, ampliando o acesso a direitos e à cidadania. Convido os moradores da zona Leste a participarem dessa grande ação e aproveitarem essa oportunidade de resolver diversas demandas em um só lugar, com acolhimento, dignidade e respeito”, disse o prefeito Léo Moraes.
Texto: Adaides Batista
Edição: Secom
Fotos: Alex Fontes /Semias
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
