Utilizando os recursos da tecnologia, a Prefeitura de Porto Velho inova este ano no processo de liberação de licença para apresentações carnavalescas nas ruas da cidade. Os responsáveis pelos blocos e outras agremiações não precisarão mais se deslocar por várias secretarias para conseguir a licença.
A ideia é facilitar a liberação da licença para o carnaval de rua no município, a partir deste ano, respeitando todas as diretrizes expostas no decreto baixado pelo executivo municipal para esse período.
Considerando que o Município instalou recentemente o processo eletrônico, a ideia foi instalar dentro desse sistema da Semfaz um ambiente de processo único, onde as agremiações não precisarão ir mais em cada secretaria buscar autorização.
“Elas vão fazer isso num só setor e de forma virtual, sem precisar vir aqui. Vão enviar todos os documentos via e-mail, a gente vai formalizar o processo e distribuir de forma simultânea para todas as secretarias se manifestarem”, explica Hueliton Mendes, diretor do Departamento de Fiscalização da Semfaz.
O objetivo é reduzir o tempo resposta, economia de papel e a duplicidade de documentos a serem entregues, já que todas as secretarias, por meio da Semfaz, vão receber o mesmo material. Tal procedimento também evita o conflito de informações entre os órgãos municipais.
“Esse é o primeiro teste, um teste para todos os eventos, que também vai ajudar na construção do Sistema Único de Licenciamento do Município. A ideia é que todos os licenciamentos, sejam eventuais ou permanentes, tenham esse condão único de abertura para facilitar ao contribuinte, que tenha apenas uma porta de entrada para que ele não fique peregrinando pelas secretarias para obter o seu licenciamento”, explicou Mendes.
AJUSTES
Na quinta-feira (19), aconteceu uma reunião entre representantes da Funcultural, Sema, Semusa e Semfaz para definir os encaminhamentos para o carnaval.
Foi definido que a Funcultural vai fornecer (gratuitamente) banheiros químicos e grades para os blocos com circuitos aprovados pela Prefeitura. Essa é uma forma de fomentar a festa e também a economia local, por meio da atividade dos ambulantes e dos profissionais que prestam serviços para as agremiações, fazendo a roda da economia girar.
Saiba o passo a passo para o licenciamento e comunicado de eventos aqui.
Texto: Augusto Soares
Foto: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
