No total, a Prefeitura recebeu 359 denúncias através da Ouvidoria da Sema (Disk Denúncias), no período de janeiro a outubro de 2025. Foram lavrados 32 autos de infração, totalizando 2.331 Unidades Padrão Fiscal Municipal (UPFM), equivalentes a R$ 241.654,77 em penalidades aplicadas.
“Nossas equipes de fiscalização trabalharam em regime de plantão contínuo, inclusive aos feriados e finais de semana, com objetivo de atender todas as denúncias formalizadas. Também contamos com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia em um trabalho de integração”, disse Vinícius Miguel, titular da Sema.
Ele acrescentou que a Sema passou a contar com uma Brigada Municipal de Incêndio e equipamentos estratégicos para fortalecer a atuação das equipes de campo, como drones para monitoramento aéreo, dispositivos GPS para mapeamento preciso e a automação do sistema de Disk Denúncias. Com isso, a eficiência operacional foi ampliada, permitindo respostas mais rápidas.
“Essas medidas refletiram diretamente na mitigação dos impactos ambientais decorrentes das queimadas. Como consequência, o município apresentou uma mudança expressiva em seu cenário ambiental, evidenciando a efetividade das ações de fiscalização, monitoramento e prevenção, bem como o compromisso da gestão do prefeito Léo Moraes com a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população”, ressaltou o secretário.
Para Vinícius Miguel, as ações de enfrentamento às queimadas este ano representam não apenas a efetividade da fiscalização, mas também o compromisso do município com a prevenção e o controle de práticas ilegais que ameaçam os recursos naturais e a qualidade ambiental no município.
O secretário ressaltou, ainda, a união de esforços da Prefeitura de Porto Velho, governo federal, governo de Rondônia, Ministério Público e Tribunal de Contas de Rondônia para que a cidade não vivesse o mesmo drama que enfrentou ano passado, quando atividades ao ar livre tiveram que ser suspensas por conta da péssima qualidade do ar.
DENÚNCIAS POR MÊS
Janeiro – 6
Fevereiro – 5
Março – 10
Abril – 12
Maio – 17
Junho – 26
Julho – 142
Agosto – 98
Setembro – 40
Outubro – 3
DENÚNCIAS POR BAIRROS
Nova Esperança – 18
Lagoinha – 16
Três Marias/Novo Horizonte – 14 cada
Socialista – 12
Esperança da comunidade, Igarapé, Lagoa, Nacional, Nova Porto Velho e Flodoaldo Pontes Pinto – 10 em cada bairro
Teixeirão, Areal – 9 cada
Centro, Jardim Santana e Nova Floresta – 7 cada um
Agenor de Carvalho, Cuniã, Mriana, Floresta e Aponiã – 6 em cada bairro
Castanheira/Eldorado – 5 denúncias cada.
Texto: Augusto Soares
Foto: José Carlos/ Mateus dos Santos/ Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)