• Latest
  • Trending

Prefeitura de Porto Velho anula contrato e reforça compromisso com a transparência na gestão

25 de junho de 2025

ASSISTA: Incêndio de grandes proporções atinge empresa em Vilhena

3 de outubro de 2025

Polícia Civil prende suspeitos com quase 70 Kg de Maconha do tipo “Skank”

3 de outubro de 2025

BR-364 tem obras intensificadas e equipes avançam para 10 municípios de Rondônia

3 de outubro de 2025

Polícia Rodoviária Federal apreende quase 400 quilos de drogas e prende quatro suspeitos na BR-364

3 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes celebra os 111 anos de Porto Velho e reafirma compromisso com a capital

3 de outubro de 2025

Deputado Jean Mendonça tranquiliza população após ficar refém de bandidos

3 de outubro de 2025

Aniversário de Porto Velho reúne milhares de pessoas em noite inesquecível com show de Joelma

3 de outubro de 2025

Prefeitura de Porto Velho entrega Comenda Madeira-Mamoré a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade

3 de outubro de 2025

Praça Jonathas Pedrosa é entregue à sociedade durante aniversário da capital

3 de outubro de 2025

URGENTE: Deputado estadual Jean Mendonça é feito refém em sua residência em Pimenta Bueno

3 de outubro de 2025

URGENTE: Homem é assassinado a tiros na zona leste de Porto Velho

2 de outubro de 2025

Assinatura de Termo de Compromisso marca início da implantação da Policlínica Regional em Porto Velho/RO

2 de outubro de 2025
4 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Prefeitura de Porto Velho anula contrato e reforça compromisso com a transparência na gestão

O pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob

by hora1rondonia
25 de junho de 2025
in Geral
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Tendo como objetivo fundamental a aplicação dos preceitos éticos e morais dentro do serviço público, a prefeitura de Porto Velho, através de Decisão Administrativa N° 02, emitida pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), anulou o contrato que havia sido firmado com a empresa Plator Engenharia.

Alvo de apuração interna sob responsabilidade da Controladoria Geral do Município (CGM), esse contrato, de R$ 35 milhões, visava a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia sob as condições impostas para o aporte de recursos do Governo Federal, entre outros projetos executados pela prefeitura de Porto Velho.

De acordo com o Parecer nº 06/2025 da CGM, ficaram constatados fortes indícios de irregularidade na formação da licitação, sendo evidenciado um possível alinhamento entre os participantes da licitação, a fim de burlar os princípios legais, fato que impõe elevado risco na contratação.

“A configuração de conluio entre licitantes, bem como a eventual utilização de atestados de capacidade técnica mutuamente sustentados com o fim de legitimar a participação no certame e formar ata de registro de preços para adesão posterior por outros entes públicos, caracteriza hipótese de vantagem indevida”, atestou o controlador adjunto do município, Jeoval Batista da Silva.

Ciente do Parecer, o secretário da Semob, Geraldo Sena, decidiu anular o contrato em sua totalidade, estando respaldado nos termos do art. 137, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021, que garante rescisão unilateral de eventual contrato firmado por razões de interesse público.

“Considerando que o procedimento interno observou as etapas formais e legais, e que os vícios apontados se referem à origem do procedimento licitatório promovido por outro ente, desconhecidos por esta pasta à época da solicitação, decido revogar de ofício a solicitação de adesão à referida Ata de Registro de Preços, comunicando formalmente à empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA”, decidiu o secretário Geraldo Sena.

Essa medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25), aponta para o grau de seriedade do trabalho desenvolvido pela prefeitura de Porto Velho, que zela pela transparência e respeito aos órgãos contábeis e de controle, que servem como parceiros na garantia da legalidade dos contratos firmados pela municipalidade.

Texto: SMC
Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaque
Previous Post

Ribeiro do Sinpol indica à SEPAT estudo para estender Avenida Imigrantes até o bairro Planalto II

Next Post

Prefeitura atua para acabar com esgoto e mau cheiro em frente à Policlínica Ana Adelaide

MAIS NOTÍCIAS

Geral

BR-364 tem obras intensificadas e equipes avançam para 10 municípios de Rondônia

3 de outubro de 2025
Geral

Aniversário de Porto Velho reúne milhares de pessoas em noite inesquecível com show de Joelma

3 de outubro de 2025
Geral

Prefeitura de Porto Velho entrega Comenda Madeira-Mamoré a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade

3 de outubro de 2025
Geral

Praça Jonathas Pedrosa é entregue à sociedade durante aniversário da capital

3 de outubro de 2025
Next Post

Prefeitura atua para acabar com esgoto e mau cheiro em frente à Policlínica Ana Adelaide

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.