Depois de dez anos de contrato provisório, a Prefeitura finalmente conseguiu dirimir todos os entraves e efetivar a PPP que visa a implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta, reciclagem e descarte final dos resíduos sólidos em um aterro sanitário contratado pelo município. Os serviços são destinados à capital e distritos, inclusive os que estão localizados na região ribeirinha.
A PPP na modalidade de concessão administrativa tem validade pelo período de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 15 anos, caso seja necessário.
“A Prefeitura está dando um grande e importante passo para ter uma gestão inovadora dos resíduos com vários investimentos. E tudo isso com menos custos, ou seja, economia para os cofres públicos”, comentou Cleberson Pacheco, titular da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb).
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Expectativa é a geração de 300 empregos diretosINVESTIMENTOS
O investimento inicial da concessionária para a execução dos serviços é de R$ 180 milhões, incluindo a compra de 84 equipamentos, entre caminhões, tratores, escavadeiras, caçambas estacionárias, voadeiras, balsas e rebocadores, entre outros.
Conforme o secretário da Semusb, esta é a primeira vez que Porto Velho recebe um grande volume de recursos aplicados nesse setor, o maior em toda a sua história. Os investimentos trazem consigo a expectativa de gerar 300 novos empregos diretos, fator que contribui também para o desenvolvimento econômico do município.
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Uma parte desses recursos será investida na entrega de ecopontosEDUCAÇÃO AMBIENTAL
Uma boa parte desses recursos será investida na implantação de Centros de Educação Ambiental e programa de educação ambiental para ensinar a importância da reciclagem à população.
Também haverá investimento em centro de tratamento e transformação de resíduos, implantação de usina de compostagem, entrega de ecopontos, aterro sanitário ambientalmente responsável, coleta e destinação do lixo hospitalar e implantação de unidade de triagem de objetos sólidos, dentre outros.
Recursos ainda serão utilizados na recuperação da área onde funcionava o lixão da Vila Princesa, já que depois de tantos anos, o local foi totalmente degradado, gerando grandes prejuízos para o meio ambiente, devido ao descarte incorreto e com o chorume sendo lançado diretamente no solo, contaminando os lençóis freáticos.
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Ribeirinhos contam com a coleta e destinação correta dos resíduosRIBEIRINHOS
A PPP também beneficia os distritos e comunidades ribeirinhas ao longo do rio Madeira, até Demarcação, no rio Machado. Pela primeira vez em toda história de Porto Velho, essas localidades contam com a coleta e destinação correta dos resíduos, que antes eram queimados ou simplesmente descartados de qualquer forma e em qualquer lugar.
Agora, equipes de trabalhadores da concessionária percorrem as comunidades recolhendo os resíduos, que em seguida são armazenados em ‘bombonas’ e transportados de voadeira até as balsas, que se encarregam de trazer até o porto na região do distrito de São Carlos, onde acontece o transbordo para os caminhões que levam todo material coletado para o aterro sanitário.
Lixo hospitalar recebe tratamento diferenciado pela primeira vezRESÍDUO HOSPITALAR
Cleberson Pacheco ressalta que esse material precisa de manuseio, transporte e destinação diferenciada, para evitar que pessoas e o meio ambiente sejam contaminados. A previsão é que 11 mil toneladas de resíduos sejam recolhidos mensalmente na capital rondoniense e nos distritos, incluindo o lixo hospitalar.
A nova unidade de tratamento de resíduos perigosos (resíduos hospitalares) tem capacidade de operar com duas toneladas ao dia.
No total, são 34 unidades de saúde na capital, dez no baixo Madeira e outras dez no alto Madeira, totalizando 54 unidades. Confira a lista completa.
SUSTENTABILIDADE
Conforme ressaltou o titular da Semusb, a gestão tem foco na sustentabilidade tanto na capital quanto nos distritos e visa atender os requisitos da Lei nº 12.305/2010, que preconiza o tratamento dos resíduos sólidos no Brasil.
Texto: Augusto Soares
Foto: Wesley Pontes/ Relipe Ribeiro/ Ana Flávia Venâncio
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
