Brasil – O governador do Amazonas, Wilson Lima, e parlamentares da bancada do estado, foram ao Palácio do Planalto nessa última quarta-feira (18) pressionar pela pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em meio à seca histórica na região.
Eles se reuniram com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e sete ministros: Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Marina Silva (Meio Ambiente) e Waldez Góes (Integração Regional).
“O que a gente precisa é de um comprometimento político [do governo federal]. A gente precisa entender o seguinte: há determinação do governo federal, há interesse efetivo de que a BR-319 caminhe?”, disse Lima a jornalistas no Planalto. “É complexo. Mas é impossível? Não é impossível. Então é necessário que seja garantido o direito que é básico do cidadão do estado do Amazonas.”
A seca severa em rios da Amazônia tem impossibilitado a navegação em muitos trechos do estado, isolando populações. Por isso, o governador vê como saída, assim como os parlamentares, a construção da rodovia que corta a Amazônia. O governo Lula (PT) incluiu no Novo PAC estudos para a pavimentação da BR-319 e diz que ela só sairá do papel se se mostrar viável ambientalmente.
A medida opõe ministros como Marina Silva (Meio Ambiente), contrária, e Renan Filho (Transportes), favorável. A pavimentação da BR-319 se arrasta há décadas e sofre imensa resistência dos ambientalistas. A obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira, segundo documentos do processo de licenciamento ambiental em curso no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Os defensores da pavimentação argumentam que ela é necessária para a redução do isolamento de moradores dos dois estados conectados, Amazonas e Rondônia. A pressão pela pavimentação em meio ao período de estiagem severa começou quando Alckmin visitou a região, no início do mês. Ele anunciou que havia sido criado um GT (grupo de trabalho) foi criado para analisar o empreendimento. A reunião no Planalto da quarta também abordou as medidas do governo de combate à crise do Amazonas.
Alckmin somou as medidas já anunciadas pelo governo, chegando a R$ 647 milhões em verbas, desde R$ 138 milhões, para dragagens nos rios Solimões e Madeira, até R$ 100 milhões em emendas que serão antecipadas, a pedido dos parlamentares. Em julho de 2022, o então presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, emitiu licença prévia para pavimentação do trecho do meio da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655,7 –uma extensão de 405,7 quilômetros.
O Observatório BR-319, formado por uma rede de organizações da sociedade civil, pesquisadores e associações indígenas, emitiu posicionamento contrário à concessão da licença prévia em 2022. O grupo afirmou que o processo atropelou etapas básicas, em especial a consulta a populações indígenas de cinco territórios e comunidades ribeirinhas e extrativistas diretamente impactadas com a obra.
Com informações da Folha de S.Paulo.
