A Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), Luana Rocha, foi recebida nesta segunda-feira, dia 4, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Raduan Miguel Filho. O desembargador foi convidado oficialmente para participar da cerimônia de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia, que acontecerá no próximo dia 15 de março, no Complexo Político Administrativo do Estado (CPA).
O Programa tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Criança e do Adolescente. Como explicou a secretária, é uma política pública voltada à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade, visando aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção da criança e adolescente com direitos violados, cuja execução é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e cidadania, Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo.
O presidente, que já atuou na área de infância e Juventude como magistrado, elogiou a iniciativa e se colocou à disposição para colaborar com o projeto.
Assessoria de Comunicação Institucional
