O coronel PM Paulo Henrique da Silva Barbosa e o ex-secretário de segurança, Coronel José Hélio Cysneiros Pachá, foram alvos da Operação Ben-Hur, deflagrada nesta manhã de terça-feira (22) pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia, que apura fraude na locação de viaturas para o Governo de Rondônia.
O ex-secretário de segurança, Coronel José Hélio Cysneiros Pachá, alvo de mandado de Busca e Apreensão (MBA) em casa nesta manhã, era o titular da pasta no início do contrato de locação de viaturas.
Já na residência de um empresário, outro alvo da operação, os policiais apreenderam R$ 100 mil em espécie. Ao contrário do que foi divulgado em algumas redes sociais, o atual Secretário de Segurança, Coronel Felipe Vital, não foi alvo da ação da PF.
De acordo com a PF, objetivo da operação é apurar fraude na contratação, realizada no ano de 2021, de serviços de locação de veículos para atender às Polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiro Militar, pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec).
Conforme as investigações, há fortes indícios de irregularidades como a ausência de licitação pública, possível conluio entre gestores da Sesdec e representantes da empresa contratada, bem como direcionamento na escolha das empresas participantes do processo.
A apuração iniciou a partir de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Estadual, apontando supostas irregularidades na adesão de uma ata de registro de preços do Estado do Maranhão, realizada sem a devida publicidade e em prejuízo ao caráter competitivo do certame.
Durante as apurações, foram coletados indícios de que os veículos locados não atendiam às especificações contratuais e não possuíam itens básicos de uma viatura policial, tal como giroflex, sirene e rádio, acarretando prejuízo ao erário.
O contrato, inicialmente previsto para atender às necessidades da Sesdec por apenas um ano, acabou sendo prorrogado sucessivamente e acarretou no pagamento de aproximadamente R$ 33 milhões.
A ação da PF e MP contou com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que auxiliará na análise dos documentos e materiais apreendidos.
