O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de racismo ao publicar um vídeo em suas redes sociais expondo uma adolescente transsexual por usar um banheiro escolar feminino. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao racismo. Para o MP-MG, Nikolas “praticou e incitou discriminação e preconceito de raça”, compreendida em sua dimensão social.
O vídeo foi postado em seu canal no YouTube em junho de 2022, e tem até o momento mais de 230 mil visualizações. No material, o deputado fez falas transfóbicas contra a jovem e mostrou imagens em que a adolescente é abordada no banheiro da escola, em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ainda precisa analisar se aceita a denúncia ou não.
Na denúncia, assinada em 4 de abril, os promotores disseram que Nikolas se referiu à adolescente, uma menina transexual de 14 anos de idade, como menino, “vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato dela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”.
O MP-MG também afirmou que, em razão do vídeo divulgado, a adolescente foi vítima de ameaças de agressão por outros alunos do colégio caso ela voltasse a usar o banheiro feminino.
“Percebe-se, assim, que o nível de intolerância e agressividade das reações ao vídeo postado pelo acusado revelam-no como verdadeiro discurso que incita ao ódio às pessoas transexuais, na medida em que se caracteriza como verdadeiro ataque à dignidade dessas pessoas”.
A denúncia é assinada por Mário Konichi Higuchi Júnior, promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Josely Ramos Pontes, promotora de Defesa da Saúde e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, da área de defesa da Infância e Juventude. Em nota à CNN, a assessoria de Nikolas disse que o deputado aguarda sua citação para se defender e “provar que as vítimas nesse caso, são outras”.
“Basicamente estou sendo denunciado por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. A experiência mundial tem mostrado qual tem sido a consequência disso. Sigamos”, declarou.
