A violência contra crianças e adolescentes é caracterizada por qualquer situação em que menores de 18 anos tenham seus direitos violados, especialmente em períodos de grande circulação de pessoas, como o Carnaval. O aumento do fluxo nas ruas, o consumo de bebidas alcoólicas e a maior exposição pública podem ampliar os riscos para esse público.
Entre as ocorrências mais comuns nesse período estão o abuso e à exploração sexual, incluindo casos de aliciamento e assédio em meio às aglomerações; a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores, que é crime; situações de desaparecimento ou abandono, quando crianças e adolescentes ficam desacompanhados em grandes eventos; além de violência física ou psicológica, muitas vezes associada a conflitos, negligência ou consumo excessivo de álcool por responsáveis.
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A ação conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com van de acolhimentoO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura proteção integral e estabelece que família, sociedade e poder público têm responsabilidade conjunta na garantia da segurança e do bem-estar de crianças e adolescentes, inclusive durante grandes festas populares como o Carnaval.
Para fortalecer essa rede de proteção, a Semias disponibiliza nos blocos uma estrutura específica de identificação e acolhimento. Entre os serviços oferecidos estão a Van Escritório e um trailer com a presença de Conselheiro Tutelar para atendimento de denúncias espontâneas ou realizadas por terceiros.
A ação conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com van de acolhimento; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com equipes de prontidão; da Polícia Civil, incluindo suporte do Instituto Médico Legal (IML) e atendimento pelo número 197; da Polícia Militar por meio da Atividade Delegada; além do Disque 100 para denúncias de violações de direitos. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) também integra a operação durante o período festivo.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, destacou a importância da atuação preventiva durante o Carnaval. “O Carnaval é um momento de alegria e celebração, mas também exige atenção redobrada quando se trata da proteção de crianças e adolescentes. Nossa equipe está presente nos locais de maior movimentação para garantir atendimento imediato, acolhimento adequado e encaminhamento das situações identificadas, assegurando que os direitos desse público sejam preservados durante toda a programação do Béra Folia.”
Texto: Jhon Silva
Fotos: Arquivo
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
