Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O assunto retornou ao centro do debate político nas últimas semanas, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros membros do governo criticarem a manutenção da alta taxa de juros, atualmente em 13,75%, e cobrarem explicações do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. “Quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava. O único dia em que a Fiesp falava era quando aumentava os juros.
No meu tempo, 10% eram muito, hoje, 13,5% é pouco.”, disse Lula, ao fazer um paralelo com a época em que o Banco Central não era independente. Plínio Valério descarta que os ruídos possam ameaçar a autonomia da instituição: “Não há clima na Câmara ou no Senado”, garantiu em entrevista ao site da Jovem Pan. Agora, o senador quer reforçar sua atenção na tramitação de outra matéria polêmica de sua autoria: a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele considera que a mudança é um “recado da população” ao magistrados: “Vocês não são semideuses”. “É para dar um choque de realidade. O STF, ao contrário do que alguns ministros pensam, não é supremo em tudo”, exalta. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
O senhor foi autor da lei de autonomia do Banco Central, aprovada no Congresso em 2021. Com as recentes declarações de Lula e as discussões sobre a alta da taxa de juros, o senhor vê que essa autonomia está ameaçada? Não, em hipótese alguma está ameaçada. Não há clima na Câmara ou no Senado para ameaças, não há clima para isso. O próprio Lira e o Pacheco já disseram isso. O que sinto é que não tem como retroagir. Aquilo foi um avanço histórico. O presidente Lula está prestando um desserviço ao país que ele deveria cuidar. Lula só atrapalha. Vejo ele querendo buscar um bode expiatório como desculpa para o fato de que não vai pagar as promessas de campanha, e achou o Bacen. É Lula sendo Lula, continua o mesmo de 2002, mas estamos em 2023. O mundo é outro. Lula continua achando que estamos em 2002, com a economia em crescimento. Ele sabe que não vai conseguir mexer na lei de autonomia, o que ele quer é alimentar a população. Vai dizer que as promessas não vão ser possíveis porque a taxa de juros não baixou, que o salário mínimo não vai aumentar porque o Roberto Campos Neto não deixa. Ninguém ganha com isso, nem o país nem o Banco Central.
Mas o senhor não teme que haja um uso político do Banco Central? Isso é narrativa. Embora não entenda sobre juros altos, mexer nos juros por decreto ou por lei atrapalha, vimos isso com a Dilma Rousseff. Isso tem que ser discutido com quem se deve discutir, não na plateia. Se o PT quiser discutir, se Fernando Haddad [ministro da Fazenda] quiser de verdade discutir juros, é com o Conselho Monetário, que está acima do Banco Central, que é quem trata da meta de inflação. O governo tem representante no Conselho, é discutir com o Conselho e ver se eles mudam a política [de taxação]. Agora, querer tirar Roberto Campos Neto e acabar com a autonomia é viajar na maionese. Pegar o Campos Neto como bode expiatório é uma injustiça.
