O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, prestigiou a cerimônia de aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico Neto, ocorrida na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, na manhã da segunda-feira (9/2).
O magistrado atuou por quase vinte anos entre os cargos de Promotor e Procurador de Justiça do MPRO, tornando-se Desembargador do TJRO em 2005, através do quinto constitucional – regra prevista na Constituição Federal que reserva 1/5 das vagas em tribunais para advogados e membros do MP, seguindo critérios e procedimentos específicos.
Além de familiares, amigos, colegas de trabalho e de instituições da justiça, também prestigiaram o evento os Procuradores de Justiça Emilia Oiye, Ivo Scherer, Rodney Pereira de Paula, Airton Pedro Marin Filho e o presidente da Associação de Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor de Justiça Elias Chaquian Filho.
Representando o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima, destacou a trajetória Miguel Mônico, marcada pelo compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público. O membro ressaltou que a história do desembargador se confunde com a própria construção da Justiça rondoniense, desde seu ingresso como Promotor, em 1985 até a atuação dele como Procurador e, posteriormente, como Magistrado.
A passagem de Miguel Mônico pelo Tribunal de Justiça, segundo Marcelo Lima, consolidou uma carreira reconhecida pela firmeza, serenidade e excelência técnica. Outro ponto enfatizado foi a contribuição do desembargador ao Direito Ambiental, área em que se tornou referência nacional, como pesquisador e professor da Escola da Magistratura de Rondônia. Premiações do Conselho Nacional de Justiça e a qualidade de suas decisões reforçam seu legado jurídico e institucional.
Em tom pessoal, Marcelo Lima lembrou da amizade que os une e da admiração compartilhada através da música, de debates e do futebol. “Desejamos que esta nova etapa seja de reflexão e saúde, tempo para viver, para descansar, para a família e, sobretudo, o merecido orgulho de quem cumpriu com distinção a missão que lhe foi confiada. Muito obrigado”, conclui.
Trajetória profissional
O Desembargador Miguel Mônico Neto nasceu em 20 de abril de 1959, no município de Garça, São Paulo. Iniciou sua trajetória no serviço público em 1981, como servidor federal do então INPS. Em 1985, foi aprovado no concurso para a carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, onde atuou como Promotor e Procurador de Justiça.
Em 26 de dezembro de 2005, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo critério do quinto constitucional. Ao longo de sua carreira, exerceu relevantes funções institucionais, incluindo a Corregedoria-Geral da Justiça (biênio 2012-2013), a Vice-Presidência do Colégio de Corregedores Gerais do Tribunal de Justiça do Brasil (CCOGE) e a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (biênio 2022-2023).
No campo acadêmico, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, especialista em Direito Penal e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Destaca-se também por sua produção intelectual na área jurídica, tendo recebido diversas honrarias institucionais, como o colar do mérito judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a medalha do mérito governador Jorge Teixeira de Oliveira.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
