• Latest
  • Trending

Mendonça diverge de Rosa Weber e vota pela constitucionalidade do orçamento secreto

15 de dezembro de 2022

URGENTE: Grave acidente na Estrada da Penal deixa vítimas feridas em Porto Velho

4 de outubro de 2025

Grave acidente deixa motociclista ferido na zona Leste de Porto Velho; Veja o Vídeo

4 de outubro de 2025

DE VOLTA: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

4 de outubro de 2025

FRONTEIRA: Polícia apreende quase uma tonelada de drogas em pista clandestina em Rondônia

4 de outubro de 2025

ASSISTA: Incêndio de grandes proporções atinge empresa em Vilhena

3 de outubro de 2025

Polícia Civil prende suspeitos com quase 70 Kg de Maconha do tipo “Skank”

3 de outubro de 2025

BR-364 tem obras intensificadas e equipes avançam para 10 municípios de Rondônia

3 de outubro de 2025

Polícia Rodoviária Federal apreende quase 400 quilos de drogas e prende quatro suspeitos na BR-364

3 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes celebra os 111 anos de Porto Velho e reafirma compromisso com a capital

3 de outubro de 2025

Deputado Jean Mendonça tranquiliza população após ficar refém de bandidos

3 de outubro de 2025

Aniversário de Porto Velho reúne milhares de pessoas em noite inesquecível com show de Joelma

3 de outubro de 2025

Prefeitura de Porto Velho entrega Comenda Madeira-Mamoré a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade

3 de outubro de 2025
4 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Mendonça diverge de Rosa Weber e vota pela constitucionalidade do orçamento secreto

Ministro negou que emendas representem um ‘orçamento paralelo’, mas defendeu maior transparência e novos critérios de distribuição dos recursos; placar está 1 x 1

by hora1rondonia
15 de dezembro de 2022
in Política
A A
0
Compartilhar essa notícia:

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de RP-9 e conhecidas como Orçamento Secreto. Nesta quinta-feira, 15, após abertura da sessão em plenário, o ministro leu seu voto, que contraria a posição da relatora da matéria, ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que se posicionou pela inconstitucionalidade das emendas. Mendonça negou que as emendas representem um “orçamento paralelo” e defendeu que trata-se da elaboração compartilhada ou mesmo orçamento participativo entre o Executivo, o Congresso e a sociedade.

Na visão dele, reconhecendo problemas com a falta de transparência, o caminho mais adequado para a solução é “apontar parâmetros e critérios em consonância com o texto constitucional”. Por isso, ele propõe prazo de 60 dias para que o Congresso Nacional garanta às emendas de relator os mesmos níveis de transparência das emendas individuais e de bancadas. “Promover modificações a com finalidade de garantir as emendas de relator geral similar níveis para garantir transparência e publicidade nos ideais regulatórios nas emendas impositivas.

O julgamento teve início nesta quarta-feira, 14, com voto de Rosa Weber pelo fim das emendas de relator. Ao longo da sua exposição de mais de três horas, a magistrada citou histórico de casos de corrupção orçamentária envolvendo o Congresso Nacional brasileiro, relembrando escândalos como o Caso PC Farias e os Anões do Orçamento, e ressaltou a “incapacidade” dos congressistas para identificar os autores das emendas e a destinação dos recursos, o que torna o atual modelo “incompatível com a ordem constitucional e republicana”, defendeu Weber, falando ainda em “balconização do orçamento”. “Por isso trata-se de um orçamento secreto, não se sabe quem são os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas individualmente, não existem critérios objetivos e claros para realização das despesas, tão pouco observam-se regras de transparência na sua execução”, pontuou a presidente da Corte.
De acordo com ela, citando ofício apresentado pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), apenas 70% dos deputados e 85% dos senadores deram transparência das despesas de emendas de relator, o que a ministra considera insuficiente. Segundo ela, foram identificados apenas R$ 10,9 bilhões dos R$ 36,9 bilhões desembolsados nos exercícios de 2021 e 2022. Ou seja, menos de um terço do valor total gasto.
FONTE: JOVEM PAN
Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: DIVERGEMENDONÇAMINISTROORÇAMENTO SECRETORosa Weber
Previous Post

Vídeo mostra ex presidiário sendo executado na zona leste de Porto Velho

Next Post

TSE nega pedido de cassação de Sergio Moro ao Senado

MAIS NOTÍCIAS

Política

Deputada federal Cristiane Lopes celebra os 111 anos de Porto Velho e reafirma compromisso com a capital

3 de outubro de 2025
Política

Cristiane Lopes Vota a Favor de Isenção do Imposto de Renda Para Quem Ganha Até R$ 5 mil

2 de outubro de 2025
Política

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

2 de outubro de 2025
Política

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

2 de outubro de 2025
Next Post

TSE nega pedido de cassação de Sergio Moro ao Senado

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.