• Latest
  • Trending

Medidas de incentivos implementadas pelo Governo de Rondônia refletem no desenvolvimento do Estado

14 de dezembro de 2022

MPRO participa de palestra sobre desafios éticos da transformação digital no sistema de justiça

20 de agosto de 2025

Tragédia evitável: Avaliações psicológicas poderiam ter salvado a vida do gari Laudemir

20 de agosto de 2025

Deputado Ribeiro do Sinpol defende combate à corrupção e celebra criação da DHPP e Decco

20 de agosto de 2025

Alero aprova crédito de R$ 3,5 milhões para a Agero

20 de agosto de 2025

Assembleia Legislativa aprova criação do “Dia S” em Rondônia

20 de agosto de 2025

TJRO exclui Sintero da representação, declara greve de professores e técnicos ilegal, proíbe atos em repartições e fixa multa diária de R$ 50 mil

20 de agosto de 2025

Saúde em primeiro lugar: Gestão Léo Moraes resgata Dignidade e entrega USF Três Marias após 13 anos de espera

20 de agosto de 2025

Prefeitura de Porto Velho implementa políticas públicas para atender pessoas com deficiência

20 de agosto de 2025

Obra de drenagem transforma realidade de moradores no bairro Lagoinha

20 de agosto de 2025

Entenda como funciona o sinal que permite conversão mesmo com semáforo vermelho

20 de agosto de 2025

Prefeitura de Porto Velho inicia obra de revitalização da Praça Jonathas Pedrosa

20 de agosto de 2025

Porto Velho sanciona lei que fortalece combate às queimadas e preserva a qualidade de vida da população

20 de agosto de 2025
20 de agosto de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Medidas de incentivos implementadas pelo Governo de Rondônia refletem no desenvolvimento do Estado

Dentre as reduções mais representativa, destaque para a que definiu um teto de 17,5% na cobrança do ICMS, em combustível, energia elétrica, gás

by hora1rondonia
14 de dezembro de 2022
in Geral
A A
0
Compartilhar essa notícia:

Os incentivos à formalização de empresas, estratégias de aproximação do contribuinte, além de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, foram algumas as ações implementadas pelo Governo de Rondônia em 2022 para reforçar medidas de desenvolvimento do Estado.  Com destaque também para desconto no pagamento de débitos antigos por meio do ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – Refaz.

Foram ações importantes realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, que não mediu esforços este ano para incentivar o desenvolvimento de Rondônia, atuando diretamente com programas de incentivos.

Uma das reduções mais representativa, foi sem dúvida, a que definiu um teto de 17,5% na cobrança do ICMS, em que combustível, energia elétrica, gás, telecomunicações e transportes passaram a ser considerados serviços essenciais. Em relação à energia elétrica, foi retirada também, a cobrança do imposto sobre Turd e Tust, o que foi possível perceber o impacto no valor final da conta.

Os incentivos fiscais são importantes para que o Estado possa reforçar o desenvolvimento econômico e social

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou o compromisso do Governo do Estado que aplicou medidas voltadas para tornar Rondônia um Estado com economia saudável, capaz de dar condições para que a população tenha acesso às ações e serviços que a beneficie de verdade. “O Governo de Rondônia, tem realizado ações que fortalecem o crescimento econômico. Foram garantidas condições agradáveis para que as empresas negociassem seus débitos, trazendo o reflexo da expansão e reforçando a nossa economia. O apoio para empresas resulta na geração de empregos e renda. Não podemos deixar de mencionar que hoje, Rondônia é ‘Triplo A’, que é uma avaliação feita pelo Sistema Tributário Nacional, que faz com que o Estado seja um porto seguro para investidores”reforçou o governador.

AVIAÇÃO

Outros destaques foram a redução do ICMS no combustível de aviação para 4%, desde que as companhias aéreas atendessem pelo menos três municípios e com uma rota direta para o interior.  Além da diminuição da carga tributária na saída do gado bovino para outros estados que foi reduzida até 31 de dezembro de 12% para 2,4%, com a finalidade de incentivar os produtores rurais a comercializar seus produtos.

E mesmo com essa redução na arrecadação, a Sefin assegurou a solidez fiscal do Estado, por meio de programas como o Fisconforme, no qual o contribuinte é notificado com um prazo para regularizar suas pendências fiscais; o lançamento do Programa “Atende Mais Sefin”, treinando parceiros como funcionários da prefeitura e demais agentes de outros órgãos para realizar atendimento em locais onde a Secretaria de Estado de Finanças não  está presente, promoção de ações por meio do Programa Cidadania Empresarial, estimulando a formalização de pequenos negócios, contribuindo para que eles ampliem suas oportunidades no mercado e ainda facilitando a vida dos empresários e contribuintes com a implementação do pagamento dos tributos estaduais por meio de Pix.

NOTA LEGAL

Nota Legal objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância de pedir nota fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense foi também um grande destaque em 2022, pois premiou vários contribuintes com a raspadinha, beneficiou entidades sociais cadastradas e ainda realizou sorteios trimestrais de prêmios maiores em dinheiro.  Lembrando que o programa tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância de  pedir nota fiscal , contribuindo assim, para que os recursos dos impostos cheguem aos cofres públicos e sejam devolvidos à sociedade por meio de políticas públicas. Vale salientar que, a Sefin está com uma loja no Shopping nos meses de novembro e dezembro, com ações voltadas ao programa e realizará o grande sorteio de Natal com vários prêmios que somam R$ 300.000,00, no dia 23 de dezembro no Porto Velho Shopping.

DESTAQUE NACIONAL

Outra grande notícia foi que Rondônia ficou pelo 3° ano consecutivo com a nota A, na Capag – uma avaliação da capacidade de pagamento dos estados brasileiros, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, onde são avaliados os seguintes quesitos: poupança corrente, liquidez do Estado e endividamento. Rondônia ficou com nota máxima, reforçando mais uma vez a excelente situação financeira do Estado e assegurando que Rondônia é um Estado seguro para se investir.

 

 

Fonte
Texto: Vanessa Mafra
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: DESENVOLVIMENTOdestaqueGOVERNO DE RONDÔNIAINCENTIVOSMEDIDAS
Previous Post

Pacto interinstitucional fortalece o enfrentamento ao feminicídio, em Rondônia

Next Post

Rosa Weber faz críticas a destino dos recursos do orçamento secreto: “Recoberto por manto de névoas”

Next Post

Rosa Weber faz críticas a destino dos recursos do orçamento secreto: “Recoberto por manto de névoas”

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Eleições
  • Duelo na Fronteira

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.