As defesas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem acionar menos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar o que consideram campanha antecipada do oponente. Decisões recentes da Corte provocaram essa mudança de estratégia.
Na semana passada, o tribunal negou dois pedidos do PT para considerar propaganda antecipada motociatas realizadas nas cidades goianas e Cuiabá e Rio Verde com a presença de Bolsonaro. Em decisões individuais, os ministros Raul Araújo e Maria Claudia Buccianeri consideraram que não houve irregularidade, por não ter havido pedido explícito de votos nos eventos.
Fontes da campanha do PT afirmam que a decisão desanimou o partido a entrar com outras ações contra atos semelhantes, porque detectaram no TSE uma tendência de analisar a legislação eleitoral com menos rigor neste ano em relação a propaganda antecipada.
Por parte da campanha de Bolsonaro, a estratégia já era a de acionar pouco o TSE contra Lula.
Advogados fizeram essa avaliação depois que o tribunal, a pedido do PL, proibiu manifestações contra ou a favor de candidatos no Lolapallooza, em março. Depois disso, a campanha foi criticada por setores da sociedade por tentar cercear a liberdade de expressão.
Por conta do caso Lolapallooza, a campanha de Bolsonaro avaliou que era melhor acionar menos o TSE. A defesa segue com a mesma posição.
A estratégia de ambas as campanhas tende a mudar a partir de 15 de agosto, quando as campanhas começarão oficialmente. A partir dessa data, é possível processar o adversário por abuso de poder político, econômico ou no uso de meios de comunicação. Enquanto a pena por propaganda antecipada é apenas de multa, a pena por abuso de poder pode culminar inclusive na perda do registro do candidato.
