O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta quinta-feira (22) com governadores estaduais para debater a reforma tributária. O encontro acontece na sua residência oficial, em Brasília.
Lira disse em evento realizado na quarta-feira (21) que o objetivo do encontro é dar unidade na discussão federativa sobre a reforma.
“A reunião será decisiva para que parte da reforma esteja afinada com todos os governadores, pensando no seu estado e no Brasil mais próspero”, disse o presidente da Câmara.
Entre os principais pontos de divergência da matéria está o Fundo do Desenvolvimento Regional (FDR), que será criado para compensar o fim da guerra fiscal.
Estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte tentam convencer o governo de que o fundo não seja distribuído a outras regiões. Já estados do Sul e do Sudeste contestam essa possibilidade e ameaçam até mesmo judicializar o tema.
O tema foi discutido em reuniões do Conselho dos Secretários de Fazenda (Consefaz) nesta semana. O governo evita entrar nesse assunto e espera que os estados façam o acerto do modelo de partilha.
A forma de partilha também não está definida. Há estados que defendem que seja pelo Fundo de Participação dos Estados, enquanto há outros que seja por número de beneficiários do Bolsa Família.
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que o FDR deverá ficar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. O fundo será bancado integralmente pela União e será distribuído a todos os estados.
Esforço por aprovação até recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve no mesmo evento que Lira na quarta-feira e disse que “é hora de ceder e não de conquistar mais espaço” nas negociações para a reta final de tramitação da reforma tributária.
“De tão madura, está na hora de [a reforma] ser banhada no pé”, afirmou Pacheco. “Chegou mesmo o momento. Não há contra-argumentos para dizer que não é hora de votar.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também esteve presente, afirmou que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados.
Em sua fala, ele negou adiantar o valor do FDR, mas frisou que o instrumento não será empecilho para o avanço da reforma.
“Se nós tivermos que criar um fundo de desenvolvimento regional para garantir a reforma, ele, evidentemente, se paga, porque se tem tantas inconsistências no nosso sistema, que garante um crescimento econômico mínimo para a economia brasileira.”
Lira, por sua vez, reiterou sua intenção de colocar o texto em votação, no plenário da Câmara, antes do recesso parlamentar de julho.
Com informações de Caio Junqueira.
