Durante a solenidade de abertura do ano letivo, realizada na segunda-feira (9), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho, o governo de Rondônia lançou o Projeto de Educação Fiscal na Escola. A iniciativa marca um importante avanço na formação cidadã dos estudantes da rede estadual de ensino, ao promover conhecimentos básicos sobre tributação, finanças públicas e responsabilidade fiscal.
Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que estabelece a implementação da educação fiscal como conteúdo pedagógico nas escolas estaduais. O objetivo é contribuir para a construção de uma consciência cidadã desde a educação básica, assegurando a compreensão dos estudantes sobre o papel dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos.
Objetivo do projeto é contribuir para construção de uma consciência cidadã desde a educação básica
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa reforça o compromisso do estado com a formação cidadã, ao investir na educação fiscal como forma de preparar os jovens para compreender seus direitos, deveres e a aplicação dos recursos públicos, fortalecendo o desenvolvimento de Rondônia.
MODELO PILOTO
Inicialmente, o projeto será desenvolvido no modelo piloto em três escolas estaduais, que serão definidas pela Seduc, com foco nos alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental, na Capital.
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A proposta prevê, ainda, a qualificação e o treinamento dos professores em parceria com a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho, garantindo que os educadores recebam formação técnica e metodologias específicas para o ensino da educação fiscal em sala de aula.
EDUCAÇÃO FISCAL
Segundo a gerente de Educação Fiscal da Sefin, Débora Rahal, o projeto foi estruturado para dialogar com a realidade dos estudantes. “A educação fiscal vai além de ensinar sobre tributos. Ela estimula o senso de pertencimento, a responsabilidade social e a compreensão de que os recursos públicos retornam em serviços essenciais. Nosso objetivo é formar cidadãos mais conscientes desde cedo, de maneira acessível e conectada ao cotidiano dos alunos”, explicou.
Termo de Cooperação Técnica entre Sefin e Seduc foi assinado durante abertura do ano letivo, em Porto Velho
De acordo com o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, a iniciativa representa um investimento direto no futuro da sociedade. “A educação fiscal é uma ferramenta fundamental para formar cidadãos mais conscientes, críticos e participativos. Ao levar esse conhecimento para a escola, o governo de Rondônia fortalece a transparência, a cidadania e a responsabilidade social desde cedo”, ressaltou.
CIDADANIA
A secretária da Seduc, Albaniza Oliveira, destacou a importância da parceria entre as pastas. “O projeto integra educação e cidadania, ampliando o papel da escola na formação integral dos estudantes. Ao trabalhar a educação fiscal de forma pedagógica, contribuímos para que nossos alunos compreendam melhor seus direitos, deveres e o funcionamento do estado.”
O Projeto de Educação Fiscal na Escola reforça o compromisso do governo de Rondônia com uma educação pública eficiente, voltada não apenas para o aprendizado acadêmico, mas também para a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e preparados para atuar de forma ética na sociedade.
