• Latest
  • Trending

Justiça declara débito indevido e condena Energisa a devolver valor em dobro e pagar indenização

17 de agosto de 2025

SEM PERDÃO: Pastora é morta pelo filho a facadas e ele é executado no tribunal do crime

23 de outubro de 2025

URGENTE: Grave acidente entre dois carros e bicicleta elétrica deixa uma pessoa ferida na zona Leste

22 de outubro de 2025

Oficina Regional em Porto Velho promove a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

22 de outubro de 2025

Deputada federal Cristiane Lopes leva mais oportunidades de capacitação para Vale do Anari

22 de outubro de 2025

VEJA O VÍDEO: Acidente aéreo mata duas pessoas durante decolagem no aeroporto de Paramillo

22 de outubro de 2025

10º Leilão Direito de Viver reforça tradição solidária e prepara grande evento beneficente em Porto Velho

22 de outubro de 2025

URGENTE: Mulher é presa em cabaré suspeita de assassinar homem; crime teria sido motivado por dívida

22 de outubro de 2025

Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro” reúne mais de mil participantes, em Porto Velho

22 de outubro de 2025

Com programação diversificada e entrada gratuita, governo de RO dá início nesta quarta-feira, 22, a 2ª edição da Expo Turismo

22 de outubro de 2025

Governo de RO amplia investimentos à primeira infância com expansão do programa Crescendo Bem para todo estado

22 de outubro de 2025

Proprietários de veículos com placa final zero devem atualizar licenciamento anual até 31 de outubro

22 de outubro de 2025

Governo de RO mobiliza alunos e reforça mensagem sobre cuidado com a saúde da mulher e a vacina HPV

22 de outubro de 2025
23 de outubro de 2025
  • Login
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato
No Result
View All Result
Hora1Rondônia
No Result
View All Result

Justiça declara débito indevido e condena Energisa a devolver valor em dobro e pagar indenização

by hora1rondonia
17 de agosto de 2025
in Justiça
A A
0
Compartilhar essa notícia:

A Justiça de Jaru julgou parcialmente procedente uma ação contra a Energisa Rondônia, referente à cobrança indevida de fatura de energia elétrica. O processo envolvia uma propriedade rural onde a concessionária manteve a emissão de cobranças mesmo após o pedido de desligamento do padrão antigo de energia.

Segundo a decisão, a empresa continuou emitindo faturas vinculadas à unidade desativada e, posteriormente, incluiu o nome da consumidora em cadastro de inadimplentes. Diante da falha na prestação do serviço, o débito foi declarado inexigível, e o valor pago indevidamente, de R$26,43, deverá ser restituído em dobro.

Além disso, a Justiça reconheceu o dano moral causado pela negativação indevida e fixou indenização no valor de R$5.000,00. O montante será atualizado monetariamente e acrescido de juros legais a partir da citação.

A sentença não prevê custas processuais nem honorários nesta instância, conforme determina a Lei dos Juizados Especiais. O processo segue os trâmites legais para eventual recurso.

Comente!
Compartilhar essa notícia:
Tags: destaqueENERGISAIDENIZAÇÃOjustiça
Previous Post

FATALIDADE: Adolescente morre após sofrer descarga elétrica enquanto brincava de pipa em RO

Next Post

Auckland goleia Al Hilal por 5 a 2 e confirma bom início no Torneio Mundial de Clubes 2025 no Tênis Clube

MAIS NOTÍCIAS

Justiça

MP de Rondônia pede reativação imediata de leitos de UTI no Hospital Regional de Cacoal

22 de outubro de 2025
Justiça

Fiscalização do TCE-RO, aponta falhas e cobra soluções em hospitais de Porto Velho que afetam pacientes e profissionais de saúde

19 de outubro de 2025
Justiça

Atuação do MPRO em Júri resulta na condenação de sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver

16 de outubro de 2025
Justiça

Ministério Público de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho

15 de outubro de 2025
Next Post

Auckland goleia Al Hilal por 5 a 2 e confirma bom início no Torneio Mundial de Clubes 2025 no Tênis Clube

Notícias mais lidas!

  • Homem lambe a faca suja de sangue após matar jovem na zona leste de Porto Velho

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mulher que espancou jovem na frente de criança recebe surpresa dolorosa do próprio marido

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • AGORA: Facção criminosa declara guerra contra forças de segurança em Rondônia após morte de sete integrantes

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
Hora1Rondônia

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

NAVEGAÇÃO DO SITE

  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

REDES SOCIAS

No Result
View All Result
  • Geral
  • Brasil
  • Polícia
  • Política
  • Interior
  • Justiça
  • Esporte
  • Mundo
  • Concursos
  • Duelo na Fronteira
  • Contato

TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS AO HORA1RONDONIA© 2019 - 2025 JORNAL ELETRONICO P. B. B. R. FELIX MARKETING E COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.