Após mais de dois anos preso, o ex-vereador Gabriel Monteiro, de 31 anos, finalmente recebeu uma decisão favorável da Justiça. Nesta sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 34ª Vara Criminal, determinou a soltura de Monteiro, que estava detido desde novembro de 2022 sob a acusação de estuprar uma estudante de 23 anos. A decisão veio após a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar, por unanimidade, o recurso da defesa para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com a suposta vítima.
A prisão de Gabriel Monteiro, que foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro em 2020 com 60.326 votos, sempre foi cercada de controvérsias e questionamentos. Acusado de um crime grave em julho de 2022, ele viu sua vida pública desmoronar: perdeu o mandato em agosto do mesmo ano por quebra de decoro parlamentar, em uma votação esmagadora de 48 a 2 na Câmara Municipal do Rio, e acabou preso meses depois. No entanto, a decisão do STJ, liderada pelo ministro Og Fernandes, lança luz sobre possíveis falhas no processo que o manteve atrás das grades por tanto tempo.
Em seu voto, Fernandes foi enfático ao criticar a condução do caso: “Não é adequado manter uma prisão por mais de dois anos, em um processo que a instituição está reiniciando e por erros do Estado”. Para o ministro, a longa detenção de Monteiro, sem avanços significativos na investigação ou no julgamento, viola princípios básicos de justiça. “O paciente se encontra preso há mais de dois anos. Não vejo aqui outro caminho, distinto do que aqui atraio a consideração da corte, que é de dar provimento ao agravo, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, declarou durante a sessão. A fala do magistrado reforça a tese da defesa de que Gabriel foi vítima de um sistema judicial lento e, por vezes, injusto.
Monteiro, ex-policial militar e figura pública conhecida por sua atuação como youtuber antes de entrar na política, sempre negou as acusações. O caso pelo qual foi preso envolve uma estudante que alega ter sido constrangida a manter relações sexuais com ele após conhecê-lo em uma boate na Barra da Tijuca. Segundo a denunciante, o ex-vereador teria usado violência, incluindo uma arma, para intimidá-la. No entanto, a defesa de Gabriel sustenta que as provas apresentadas são frágeis e que o processo foi marcado por inconsistências desde o início.
Além disso, as denúncias contra Monteiro, amplamente divulgadas pela mídia, como as exibidas no Fantástico, muitas vezes vieram acompanhadas de depoimentos sensacionalistas de ex-assessores, que o acusaram de assédio e de forjar vídeos para ganhar visibilidade. Tais relatos, embora graves, carecem de comprovação definitiva em muitos casos, o que levanta dúvidas sobre a credibilidade de algumas das imputações. A cassação de seu mandato, por exemplo, foi baseada em investigações do Conselho de Ética da Câmara, mas a defesa sempre alegou que houve cerceamento e que as acusações foram usadas como instrumento político para derrubá-lo.
