Para famílias carentes, receber fraldas gratuitamente significa aliviar os custos de quem precisa. Com o objetivo de promover mais dignidade e qualidade de vida, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), disponibiliza o Programa de Fraldas Descartáveis, atendendo pacientes com doenças crônicas, incapacidades funcionais e outras condições que possam ser comprovadas.
Na Semusa, o programa é coordenado pela Divisão de Serviço Social, que possui um cadastro com mais de 500 pessoas para receber as fraldas. Segundo a legislação vigente, é recomendado que cada pessoa receba 120 unidades do produto mensalmente. Têm direito ao fornecimento gratuito: idosos com 60 anos ou mais, pacientes com doenças crônicas, incapacidades funcionais e outras condições que possam ser comprovadas.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o compromisso da Prefeitura e da Semusa, é reforçar cada vez mais os serviços em prol da saúde da população, garantindo acesso a cuidados básicos e essenciais para todos os cidadãos. “Sabemos que para muitas famílias, a compra de fraldas descartáveis representa um peso financeiro significativo, principalmente para quem necessita do produto de forma contínua. Com este programa, conseguimos dar um alívio neste sentido”, garante.
O titular da Semusa, Jaime Gazola, ressaltou que o programa é uma política pública executada pela Prefeitura, mas que poucas pessoas conhecem ou sabem como funciona o serviço. “Nosso compromisso é levar informação de forma acessível para que cada cidadão saiba como acessar os benefícios que são seus por direito. Estamos sempre à disposição para orientar e garantir que ninguém fique sem o atendimento que precisa”, afirmou.
QUEM PODE RECEBER AS FRALDAS?
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Programa de distribuição de fraldas descartáveis tem como público-alvo a população residente em Porto Velho
O programa de distribuição de fraldas descartáveis tem como público-alvo a população residente em Porto Velho, desde que atenda aos seguintes critérios:
1. Comprovar residência fixa em Porto Velho;
2. Possuir doença crônica degenerativa;
3. Apresentar incapacidade funcional;
4. Ter patologias que exijam cuidados especiais;
5. Possuir renda per capita familiar (média de renda por pessoa de uma família) de até meio salário mínimo;
6. Renda familiar total de até dois salários mínimos.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Para se cadastrar no programa, é necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos:
1. RG e CPF do paciente e de seus familiares que residem no mesmo domicílio;
2. Cartão do SUS;
3. Comprovante de residência atualizado;
4. Comprovante de renda atualizado ou declaração de ausência de renda, acompanhado da carteira
de trabalho (cópias das páginas de foto e do último contrato assinado);
5. Folha resumo do Cadastro Único atualizada;
6. Laudo médico original e atualizado, com o CID da doença e o tamanho da fralda recomendado, emitido por um médico da rede pública.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO?
O indivíduo que se encaixa nas condições descritas acima deve procurar a Semusa, localizada na avenida Campos Sales, n° 2283, no Centro de Porto Velho, sub esquina da avenida Sete de Setembro. A sede da secretaria fica localizada ao lado do Oscar Hotel e o atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para mais informações ou dúvidas, a população pode entrar em contato pelo telefone (69) 98473-6834, das 8h às 14h.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: Jose Carlos
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
