A American Bar Association (ABA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) promovem, nesta terça-feira (09), o “Seminário para organizações da sociedade civil: prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e tráfico de pessoas”, em Foz do Iguaçu (PR). O público-alvo do evento são gestores de organizações sem fins lucrativos, profissionais de compliance, auditores internos, consultores jurídicos e financeiros e membros de órgãos de governança corporativa.
A abertura contou com a participação do Presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros, do Oficial de programas da American Bar Association, Juan Cassanello, do Delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Marco Berzoini Smith e do Bispo da Diocese de Foz do Iguaçu, Dom Sergio de Deus Borges.
Luciano destacou que o IDESF atua sempre no movimento de integrar organizações públicas e privadas e atores da sociedade civil para promover debates e soluções acerca de problemas como os abordados neste evento.
O Delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu comentou sobre crimes mais visíveis em regiões de fronteira e citou o exemplo de crianças paraguaias e argentinas que são encontradas nas ruas de Foz do Iguaçu – em muitos casos trazidas por aliciadores – pedindo esmolas. O Bispo Dom Sergio de Deus Borges relembrou situações de atendimento a pessoas vítimas do tráfico de pessoas e destacou o quanto tal crime fere a dignidade humana. A Diocese de Foz do Iguaçu, bem como a Cáritas, sempre participam de articulações e iniciativas relacionadas ao tráfico de pessoas. Já o Oficial de programas da ABA, Juan Cassanello, destacou a oportunidade de a American Bar Association realizar formações em Foz do Iguaçu.
O primeiro palestrante, André Castro Carvalho, consultor da ABA, iniciou a apresentação mostrando casos práticos de lavagem de dinheiro que envolveram empresas privadas, personalidades e até mesmo organizações do terceiro setor. Nesta esfera, também mostrou as definições e diferenças da lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, conceitos de corrupção e suborno e sanções econômicas e suas implicações. “Uma vez identificados tais crimes, pode haver sanções econômicas: utilizadas globalmente por entidades globais, como a ONU e países, como por exemplo EUA e países da União Europeia, para combater ilícitos”. Ao final do primeiro painel, André também apresentou sugestões de medidas para mitigar riscos relacionados à lavagem de dinheiro nas organizações.
André também mostrou o que podem ser riscos e vulnerabilidades para as organizações sem fins lucrativos, como a recepção de doações anônimas, operações com criptoativos, relações com países de alto risco de lavagem de dinheiro e terrorismo, a baixa transparência financeira e tributária, a ausência de auditoria independente, a presença de pessoas expostas politicamente e a proximidade com áreas de alto risco e organizações terroristas, dentre outros. Em um segundo momento da capacitação, o chefe do Núcleo Migratório da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Nelson Machado, abordou questões relacionadas ao tráfico de pessoas.
Os objetivos do curso são: proporcionar uma compreensão aprofundada dos riscos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo enfrentados pelas Organizações sem fins lucrativos, capacitar os participantes a identificar e mitigar vulnerabilidades específicas nas suas organizações, disseminar boas práticas e conformidade com regulamentações internacionais e nacionais e mostrar casos e evidências sobre o tráfico de pessoas.
Participaram do evento representantes da Itaipu, Casa do Migrante, Cáritas, Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP), Mitra Diocesana, Projeto “Um chute para o futuro”, Projeto Coração, Associação Mãos para Servir, Guarda Mirim, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Unioeste, OAB/Foz do Iguaçu, ACARVI/Projeto Amigos, Jovens com Uma Missão (Jocum Foz), Secretaria dos Direitos Humanos, Igreja Love e do Presidente do União Brasil, José Elias Castro Gomes.
