O governo do presidente Lula (PT) está prestes a divulgar uma nova medida que permitirá a liberação do FGTS para trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar os recursos na rescisão devido à opção pelo saque-aniversário. Para o anúncio, foram convidados líderes de centrais sindicais para Brasília nesta terça-feira (25). A administração ainda está considerando a melhor forma de implementar essa proposta, que pode ser encaminhada como uma medida provisória, embora enfrente resistência no Congresso.
O saque-aniversário, instituído durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), possibilita que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente. No entanto, essa modalidade impede o saque-rescisão em casos de demissão sem justa causa, estabelecendo um período de carência de dois anos para que o saldo restante possa ser acessado. A intenção do governo atual é permitir que aqueles que foram demitidos possam acessar os valores do FGTS, contornando essa restrição.
Segundo a análise do Ministério da Fazenda, essa mudança deve reduzir a pressão sobre o FGTS no futuro, uma vez que os trabalhadores poderão optar por taxas de juros mais acessíveis no novo modelo de crédito consignado privado. Estatísticas de dezembro indicam que, entre os 38,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, cerca de 24 milhões já haviam contraído empréstimos utilizando a garantia do valor a ser recebido futuramente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é um defensor da extinção do saque-aniversário, propondo que os empréstimos que utilizam os recursos do fundo sejam substituídos por crédito consignado privado, gerido pelo eSocial. Marinho argumenta que essa nova medida visa corrigir uma distorção criada pela administração anterior, que deixou os trabalhadores sem acesso a seus recursos em momentos críticos.
Fonte: Jovem Pan
Fotos: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
