Neste domingo de fiscalização, 28 de setembro, a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) esteve em 4 unidades da rede pública de saúde de Porto Velho: Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino, UPA da Zona Sul e a Maternidade Municipal Mãe Esperança.
A ação integra o Programa Permanente de Fiscalização da Saúde, que une rigor técnico e escuta humanizada para induzir melhorias no atendimento à população e que os profissionais da saúde tenham condições dignas de trabalho. Os auditores verificaram a oferta de medicamentos, a realização de exames, o estado de equipamentos, a presença de profissionais da saúde e a limpeza das unidades. Na inspeção, o TCE-RO se deparou com melhoras, avanços e desafios que impactam a vida das pessoas. “Essa fiscalização é ótima, porque nos ajuda também a levar melhorias para a população e para os próprios servidores”, disse a técnica de radiologia Lucélia Borges.
DANDO VOZ A QUEM É ATENDIDO
Usuários e acompanhantes percebem resultados efetivos das fiscalizações realizadas pelo TCE na saúde. “Eu acho que é muito importante a presença do Tribunal de Contas. Porque, mesmo o atendimento estando bom, como hoje, mas é preciso melhorar”, disse o paciente Edison Borges. O repositor Maxsuelden Araújo, que acompanhava a esposa em atendimento na unidade de saúde, compartilhou a experiência positiva de atendimento na policlínica: “Está bom o atendimento, mas pode melhorar. E com o Tribunal vai ficar nota 10”.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE ELOGIAM A ATUAÇÃO DO TCE
Gestora da Policlínica Ana Adelaide, a enfermeira Sandra Petillo Cardoso destacou o trabalho do Tribunal de Contas e a postura de sua equipe técnica. “O Tribunal vem nos orientar, e não apenas cobrar. Vê as nossas dificuldades, para tentar ajudar os gestores de como conseguir melhorar as nossas unidades de saúde”, acentua.
Já a técnica de radiologia Lucélia Borges ressaltou uma conquista efetivada pelo trabalho do TCE junto à gestão do município: os novos aparelhos de raio-X que equipam as unidades de saúde. “Com esses aparelhos, conseguimos atender bem a população”, afirma.
REORGANIZAÇÃO URGENTE PARA EVITAR SOBRECARGA
Um ponto destacado pelo TCE-RO: UPAS e policlínicas estão absorvendo parte da demanda que deveria ser atendida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “É um gargalo que reforça a necessidade de reorganização da rede de atenção primária para evitar a sobrecarga dos serviços de urgência e emergência”, destaca o auditor de Controle Externo, Fernando Bordignon.
Na Maternidade Mãe Esperança, verificou-se a presença dos profissionais da saúde, ambientes limpos e higienizados. Há, porém, a necessidade de conclusão da obra da nova unidade, regularização no fornecimento de itens como fraldas, algodão, compressa, além de reparos em instalações. Na Policlínica Ana Adelaide, a equipe do TCE constatou que grande parte das ocorrências registradas na fiscalização anterior foram atendidas, como o ar-condicionado que voltou a funcionar. Verificou-se, ainda, a necessidade de limpeza do terreno externo da unidade.
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“O trabalho de vocês, do Tribunal, está servindo para melhorar, cada vez mais, o atendimento nas UPAS, pois, a população rondoniense precisa muito”, enfatiza a acadêmica Cristiane Araújo. A inspeção feita na unidade José Adelino detectou a ausência de profissionais de saúde sem justificativa, falta de insumos e medicamentos, além de equipamentos enferrujados e a pintura da unidade, ainda pendente. Na UPA Sul, foram verificados equipamentos sem funcionamento; ausência de profissionais de saúde sem justificativa; e a indisponibilidade de impressora para demanda administrativa, o que causa transtornos ao setor.
PRÓXIMOS PASSOS
Os resultados das vistorias serão reunidos em relatório técnico e encaminhado aos gestores municipais, com recomendações para que os problemas identificados sejam solucionados rapidamente. “O trabalho do Tribunal de Contas busca fazer com que a gestão dê a devida assistência à nossa população”, ressalta a auditora de Controle Externo, Santa Spagnol, que coordenou a ação deste domingo. Para o Tribunal, cada fiscalização é mais que um ato administrativo: é um compromisso com a saúde da população e com os profissionais que estão na linha de frente.
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