Os feirões de renegociação de dívidas destacaram-se entre as ações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia – Procon/RO em 2022. Mais de 5 mil pessoas foram beneficiadas com a concessão de descontos e condições especiais de pagamento de dívidas negativas ou não. Mais de 270 empresas participaram das ações que ofereceram descontos especiais de até 90% do valor total da dívida.
Com relação à fiscalização, o Procon realizou operações em todo o Estado, levando em consideração os reajustes no valor dos combustíveis e em outros produtos, além das fiscalizações específicas em datas comemorativas como, Dia das Mães, Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, e mais recentemente a Black Friday. O órgão também atua intensamente em todo início de ano, quanto às atividades escolares, matrículas, rematrículas, comercialização dos materiais escolares e todas as atividades que envolvem esse período.
A defesa do direito do consumidor é destacada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, que enfatiza todo o trabalho realizado pelo Procon. “As ações desenvolvidas pelo órgão têm a finalidade de orientação e proteção ao consumidor. Em Rondônia, o Procon se destaca com os serviços realizados que garantem ao cidadão um tratamento de respeito e fazendo valer o que está definido no Código de Defesa do Consumidor”, enfatiza o governador.
MEDIDAS
De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, a instituição mostrou uma efetividade grande. “O Procon está presente em tudo que é importante para o comércio e que envolve relações de consumo ou que gere um certo desgaste para o consumidor ou empresa, sempre atento para auxiliar o consumidor a evitar práticas abusivas ou ocorrência de irregularidades que, de alguma forma prejudicam os consumidores”, explicou o coordenador.
Procon este ano, instituiu três programas de educação sobre relações de consumo
Foram lavrados mais de 600 Autos como medida para coibir abusos, inclusive a interdição de estabelecimentos que lesavam os consumidores e aplicação de multas. “Percebem a efetividade do trabalho quando vimos que as empresas notificadas melhoraram suas práticas e a forma de tratamento para com o consumidor”, enfatizou Ihgor Rego.
Outra medida do Procon este ano, foi a instituição de três programas de educação sobre as relações de consumo, são eles: Empresa amiga do Consumidor, que em 2022 capacitou mais de 500 funcionários em empresas no Estado de Rondônia; Procon Uni, que ensinou sobre o direito do consumidor e atividade administrativa do órgão para mais de 800 acadêmicos em todo o Estado; Procon Mirim, em que ministrou acerca do direito do consumidor para mais de 100 crianças, do ensino infantil e fundamental.
O Procon/RO também instituiu uma assessoria técnica para análise de processos administrativos oriundos da atermação e do setor de fiscalização. “Estamos trabalhando para otimizar o nosso trabalho e contribuir ainda mais, para que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, finalizou o coordenador.
Fonte
Texto: Larissa Malta
Fotos: Ésio Mendes e Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia
