Estacionar em locais proibidos não é apenas uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas também um ato que coloca em risco a vida de pedestres e a fluidez do tráfego, fato reforçado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) à população.
De acordo com o artigo 181 do CTB, parar em local sinalizado como proibido é considerado infração média, com multa e a remoção do veículo. Já quando o automóvel ocupa calçadas, conforme inciso VIII do mesmo artigo, a infração é grave, sujeita à multa de R$ 195,23, penalização de 5 pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.
A conduta traz riscos diretos para quem circula a pé e, em situações nas quais o veículo ocupa o espaço da calçada, o pedestre é obrigado a desviar-se para a via, dividindo espaço com os carros em movimento e aumentando significativamente a possibilidade de atropelamentos. O mesmo ocorre quando o estacionamento irregular impede a visibilidade em faixas de travessia, obrigando o pedestre a se expor ao tráfego para conseguir atravessar.
AÇÕES EDUCATIVAS
Além do artigo 181, o CTB também prevê punições para quem estaciona em esquinas, sobre faixas de pedestres, diante de rampas de acessibilidade e em vagas destinadas a pessoas com deficiência ou idosos. Em cada um desses casos, o valor da multa e a gravidade da infração variam, mas a consequência prática é sempre a mesma: prejuízo à mobilidade urbana e aumento dos riscos de acidentes.
Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, “quando um pedestre é forçado a deixar a calçada por conta de um carro estacionado de forma irregular, ele passa a disputar espaço com veículos em movimento e, isso pode ser fatal. O Detran-RO trabalha não apenas na fiscalização, mas também na educação de trânsito para que situações assim não aconteçam”, afirmou.
O órgão reforça que campanhas educativas são realizadas ao longo de todo o ano para conscientizar motoristas sobre a importância de respeitar as áreas de estacionamento e priorizar a segurança de todos os cidadãos.
Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Daiane Mendonça e Luciane Gonçalves
Secom – Governo de Rondônia
