O Ministério da Fazenda estuda um plano de ajuste fiscal de mais de R$ 200 bilhões para tentar diminuir o rombo nas contas públicas deste ano. O projeto foi revelado “sem querer” quando imprensa foi chamada para registrar a primeira reunião oficial de Fernando Haddad com o seu secretariado. O slide projetado no telão mostrava o estudo.
Integrantes da Fazenda confirmaram à CNN que a medida foi, de fato, discutida nesta terça-feira em meio a outras possibilidades para equilibrar os gastos e as despesas do governo. Esse não é, portanto, um plano terminativo.
A conta desenhada no slide era a seguinte:
- Receitas extraordinárias: R$ 87,53 bi
- Reversão de desonerações e compensações: R$ 72,55 bi
- Redução de despesas: R$ 40 bi
- Ativos abandonados do PIS/Pasep: R$ 23 bi
- Total em 2023: R$ 223,08 bi (2,08% do PIB)
A equipe econômica de Haddad prevê a entrada de R$ 87,53 bilhões em receitas extraordinárias, além do aumento de R$ 72,55 bilhões na arrecadação federal com a reoneração de impostos e outras medidas tributárias.
A redução de despesas do governo abriria um espaço de mais R$ 40 bilhões. Outros R$ 23 bilhões viriam de recursos do PIS/Pasep parados há mais de 20 anos, conforme propõe o texto da PEC de Transição aprovada pelo Congresso no mês passado.
A solução para alcançar o equilíbrio das contas do governo, no entanto, não é fácil de ser alcançada. De acordo com o economista-chefe da XP, Caio Megale, não existe uma bala de prata para o problema.
“Não são uma ou duas medidas que vão conseguir reverter um buraco tão grande. São várias frentes a serem abordadas e cada frente é uma batalha diferente. O slide fala em R$ 40 bilhões de corte de despesas. Se esse valor de corte for mesmo o necessário, por que foi aprovada uma PEC tão grande? Poderia ter sido aprovada uma PEC mais focada no Bolsa Família, naqueles programas mais emergenciais e não uma PEC de quase R$ 200 bilhões. O governo patrocinou esse aumento de despesa e agora fica difícil voltar atrás”.
Sobre o aumento de receitas previsto pela Fazenda, Megale destaca que muitas das projeções são pontuais e não apresentam respostas a longo prazo.
“Essa retomada dos fundos privados do PIS/Pasep para o Tesouro dá um alívio temporário, mas não é recorrente. A preocupação não é fechar o buraco em 2023, a preocupação é com a dinâmica fiscal ao longo dos anos. Propostas que arrumam dinheiro para este ano, sem equilíbrios permanentes, ajudam um pouco, mas não dão a resposta mais importante que é a estabilização da dívida”, avaliou o economista.
