Dois anos e sete meses. Esse foi o tempo médio de tramitação de um processo judicial de primeira instância no Brasil em 2021, segundo dados disponíveis na plataforma oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O levantamento feito pela equipe da CNN, nesta segunda-feira (2), compilou os dados de todos os tribunais brasileiros, levando em consideração todas as varas, sejam elas criminais ou cíveis.
Os dados do painel do CNJ mostram que o período analisado pela reportagem marca o maior tempo de espera no judiciário brasileiro desde o início da série histórica do órgão, iniciada em 2015.
Segundo o painel, a tramitação dos processos no país nunca foi tão lenta (veja tabela abaixo).
Tempo de sentença em 1° grau no Brasil:
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2015 – 1 ano e 6 meses
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2016 – 1 ano e 7 meses
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2017 – 2 anos
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2018 – 1 anos e 11 meses
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2019 – 1 ano e 11 meses
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2020 – 2 anos
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2021 – 2 anos e 7 meses
O término de um processo judicial em primeira instância, no entanto, não é o mais comum de acontecer no Brasil, o que pode prolongar ainda mais o tempo de tramitação, segundo especialistas ouvidos pela CNN.
De acordo com o painel do Conselho Nacional de Justiça, quando o processo vai para a segunda instância, momento em que uma das partes envolvidas entra com recurso, a duração da ação aumenta, em média, um ano e um mês, totalizando três anos e oito meses.
Tempo de sentença em 2° grau (recurso):
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2015 – 8 meses
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2016 – 8 meses
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2017 – 10 meses
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2018 – 10 meses
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2019 – 9 meses
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2020 – 9 meses
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2021 – 1 ano e 1 mês
O pós-doutor em Direito, Lenio Streck, acredita que a pandemia de Covid-19 sobrecarregou o sistema judiciário em 2021. À CNN, o jurista explicou, nesta segunda-feira (2), que “nem sempre os prazos puderam ser cumpridos” durante o período da crise sanitária.
“Há um conjunto de fatores que podem comprovar esse aumento no tempo decorrido dos processos no Brasil. Durante a pandemia nem sempre os prazos puderam ser cumpridos pelo judiciário. Houve problemas nos sistemas online, partes que não puderam ser localizadas por causa da pandemia, doenças de participantes, tudo isso influencia”, destacou.
Já o Coordenador de Pós-graduação em Direito do Ibmec, Tadeu Puretz, relacionou a maior demora nos processos judiciais no Brasil com o aumento no número de ações protocoladas em 2021.
Ele cita que a demanda reprimida registrada em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, pode ter sido absorvida no ano seguinte.
“A gente teve um período em 2021, que as audiências foram suspensas. Não sabíamos quanto tempo o judiciário ficaria fechado. É bem possível que o resultado é influenciado pela demanda reprimida, sim. A crise sanitária gerou um acumulou, sem dúvidas, no número de processos tramitando no judiciário. Mas a tendência que isso volte ao normal com o tempo”, destacou o pesquisador.
Os dados compilados pela CNN no painel do CNJ corroboram a teoria do economista, Tadeu Puretz.
Em 2020, primeiro ano da pandemia, o sistema judiciário brasileiro recebeu o menor número de processos para um ano, foram pouco menos de 28 milhões, segundo a série histórica do órgão.
Novos processos protocolados:
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2015 – 28,5 milhões
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2016 – 29 milhões
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2017 – 30,3 milhões
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2018 – 31,7 milhões
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2019 – 35,3 milhões
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2020 – 27,9 milhões
Erros no sistema do judiciário contribuíram para a maior duração, segundo advogados
O Diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Teixeira, apontou também outro motivo que pode ter acarretado o aumento do tempo duração de um processo no país.
Segundo ele, o novo sistema implementado no ano passado pelo CNJ nos tribunais brasileiros ainda está instável, o que gera eventuais atrasos na resolução das ações.
“Antigamente, o sistema era do próprio tribunal. Ou seja, na sua origem, cada tribunal no Brasil tinha seu sistema pré-estabelecido. Mas isso complicou a legislatura, porque cada região ficou com um sistema diferente e eles se multiplicaram. Para resolver esse problema, o CNJ determinou que um sistema específico fosse implementando em todo o Brasil, o que está acontecendo até agora”, disse o diretor da OAB.
“E esse novo sistema, eventualmente, causa interrupções no funcionamento do processo eletrônico. E quando o portal fica indisponível, todo mundo exige que os prazos sejam revogados, e naturalmente isso impacta o tempo de tramitação”, completou.
Procurado pela CNN, o CNJ informou que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um “serviço desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais, mas sua operação e manutenção é de responsabilidade dos próprios tribunais”.
