A Echoenergia estima recuperar cerca de R$ 300 milhões em receitas com o mecanismo de compensação por cortes de geração de energia, conhecido pelo jargão “cuirtailment”. A expectativa foi apresentada pelo CEO da companhia, Liu Aquino, em entrevista ao Alta Voltagem, da CNN, mas depende da revisão dos valores e da adesão definitiva da empresa ao acordo.
Segundo o executivo, os cortes superam atualmente 20%, em média, nas usinas da companhia. As restrições alteraram as projeções de receita e caixa dos empreendimentos e acrescentaram um risco que, na avaliação dele, tinha dimensão muito menor quando os investimentos foram planejados.
“Quando você desenvolve um parque eólico, um parque solar, a previsão que você tem é que a sua incerteza está relacionada ao recurso, não tanto à expectativa de limite de geração”, afirmou.
Aquino disse que as consequências vão além da energia que deixa de ser produzida. A redução das receitas afeta a percepção dos credores sobre a capacidade financeira da companhia e exige negociações sobre os riscos do negócio.
A intensificação das restrições ocorreram a partir de agosto de 2023, após o apagão ocorrido naquele ano. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) adotou novos limites operacionais para preservar a segurança do sistema.
“Temos uma perspectiva hoje de cerca de uns 300 milhões de receita ou de recuperação de receita em função desse processo”, afirmou.
A perspectiva de recuperação de receitas está associada à Portaria Normativa nº 140, publicada em julho. Aquino afirmou que a adesão da Echoenergia é provável, mas que a decisão final deve ocorrer no início de 2027, após o avanço da revisão das informações utilizadas nos cálculos.
A portaria regulamenta a compensação por cortes ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, classificados como decorrentes de confiabilidade elétrica ou indisponibilidade externa. O mecanismo tem alcance delimitado e exige a assinatura de um termo de compromisso, com renúncia a disputas sobre compensações por restrições ocorridas até a data estabelecida.
Pelas regras, o ONS apura e classifica os cortes, enquanto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) calcula e operacionaliza as compensações por meio da recontabilização financeira de eventos passados.
O impacto sobre o caixa varia conforme os contratos. Nos empreendimentos com contratação regulada, o executivo explicou que bandas de geração mínima e máxima e mecanismos de apuração anual e quadrienal amortecem e postergam parte dos efeitos financeiros. Nas usinas vinculadas ao mercado livre, segundo ele, o impacto aparece já no mês seguinte.
Consumidor deve pagar a conta dos cortes?
Questionado sobre a possibilidade de o ressarcimento às geradoras pesar na conta de luz, Aquino defendeu que seus efeitos sejam mitigados por mudanças em outras regras do setor. “Nosso entendimento é que ele não necessita causar impacto tarifário”, afirmou.
Como exemplo, o executivo propôs aplicar uma sinalização de preços por horário à compensação da energia produzida pela geração distribuída, formada principalmente por sistemas solares instalados em telhados e pequenos empreendimentos.
Na lógica apresentada por ele, a energia injetada na rede em momentos de excedente deveria gerar menos créditos do que aquela entregue quando o sistema mais precisa. Esses créditos são utilizados pelos consumidores participantes para compensar o consumo de eletricidade.
A tarifa branca já existe para consumidores de baixa tensão e diferencia os valores cobrados conforme o horário. A proposta do executivo é usar essa sinalização para modificar a valorização da energia entregue pela geração distribuída.
A revisão dos créditos da geração distribuída sugerida pelo CEO seria uma medida adicional. Se adotada nos termos apresentados, poderia reduzir o abatimento obtido pelos consumidores que injetam energia nos horários de excedente, alterando o retorno financeiro desses sistemas.
