A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso divulgou o edital do concurso DPE MT 2022 com vagas efetivas para a carreira de defensor. As chances são para provimento imediato, com ganhos acima de R$24 mil e provas previstas para este ano, em outubro.
Saiba mais detalhes desta seleção:
- Órgão: Defensoria Pública do Mato Grosso (DPE MT)
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Cargo: defensor público
- Requisito: nível superior
- Salário: R$24.895,43
- Inscrições: 11/07 a 12/08
- Taxa: R$321
- Prova: 09/10
Cargos, vagas e requisitos
O novo concurso DPE MT 2022 é destinado a principal carreira do órgão: a de defensor público de 1ª Classe.
A seleção visa o provimento de 20 vagas efetivas, oriundas de cargos vagos. Além disso, também será formado um cadastro de reserva para a utilização durante todo o prazo de validade, que será de dois anos podendo chegar a quatro.
Para concorrer, é preciso ter o nível superior em direito e experiência de, pelo menos, três anos em prática jurídica.
Mas, o que será considerado prática jurídica?
- Exercício de atividade profissional exclusiva de bacharel em Direito;
- Efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas, a cada doze meses;
- Atuação como membro da Defensoria Pública, do Ministério Público ou da Magistratura;
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico, bem como o exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário;
- O exercício de estágio de Pós-Graduação na área jurídica, devidamente credenciado e reconhecido por lei. Parágrafo único. Para o cômputo do prazo previsto na alínea “e” do item 2.1, deste Edital, serão desprezadas atividades realizadas de forma concomitante
Quanto ganha o defensor do concurso DPE MT?
A carreira de defensor na DPE MT tem subsídio inicial de R$24.895,43.
Os servidores ainda poderão fazer jus aos demais benefícios inerentes ao cargo, que não foram mencionados em edital, mas vão compor a remuneração.
As contratações serão sob o regime estatutário, que assegura a tão sonhada estabilidade.
(Foto: Divulgação)
Como se inscrever no concurso DPE MT?
Para participar do concurso DPE MT, basta realizar o cadastro no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), a banca organizadora da seleção. As inscrições serão aceitas no seguinte prazo:
- Início: às 10h do dia 11 de julho; e
- Término: às 14h do dia 12 de agosto.
Basta preencher o formulário no site da banca e, em seguida, quitar a taxa de inscrição no valor de R$321.
Etapas do concurso DPE MT
Os concorrentes ao concurso de defensor da DPE MT serão avaliados através de várias etapas de seleção. São elas:
- Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
- Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
- Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; e
- Prova de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
A prova objetiva está marcada para acontecer no dia 9 de outubro, com 100 questões de múltipla escolha. Serão três blocos, divididos em:
Bloco I – 33 questões
► Direito Civil
► Direito Processual Civil
► Direito da Criança e do Adolescente
► Direito do Consumidor
► Direitos Difusos e Coletivos
Bloco II – 34 questões
► Direito Penal
► Direito Processual Penal
► Direito de Execução Penal
► Criminologia
Bloco IV – 33 questões
► Direito Constitucional
► Direito Administrativo
► Direito Tributário
► Direitos Humanos
► Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
A prova objetiva terá cinco horas de duração e não será permitida qualquer espécie de consulta, sob pena de exclusão do concurso. As provas escritas, segunda etapa, estão marcadas para 17 e 18 de dezembro
